IBP saúda aprovação do Ibama à Petrobras em nova etapa por licenciamento na Margem Equatorial

O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) saudou nesta terça-feira, 20, a aprovação pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) do conceito do Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF) à Petrobras, permitindo assim que a petroleira dê continuidade ao processo de licenciamento ambiental para a pesquisa exploratória na Margem Equatorial. Segundo a entidade, a Petrobras "tem ampla capacidade", atende aos requisitos técnicos exigidos e atua com "as melhores práticas internacionais" de segurança operacional e de resposta a emergências ambientais.

"A aprovação é o reconhecimento por parte do órgão ambiental da capacidade da indústria brasileira de atender os requisitos técnicos nas atividades de segurança operacional e ambiental", declarou o IBP, em nota distribuída à imprensa. "Embora ainda não configure a concessão da licença para o início da perfuração exploratória, a aprovação do PPAF é uma etapa importante para avançar no processo de licenciamento para a verificação em campo da viabilidade operacional do Plano de Emergência Individual."

A entidade declarou esperar que o Ibama defina em breve com a Petrobras o cronograma para a próxima etapa, a Avaliação Pré-Operacional (APO), vai verificar a efetividade do Plano de Emergência Individual proposto pela petroleira através de vistorias e simulações.

O IBP voltou a defender a exploração de óleo e gás na Margem Equatorial, argumentando que a atividade beneficiará a União, os Estados e municípios da região com royalties, participações especiais e tributos, além da geração de empregos, renda e investimentos em políticas públicas.

"O IBP reitera a importância da pesquisa geológica nessa nova fronteira exploratória, que, caso seja confirmada, possibilitará o aumento das reservas nacionais, a garantia da segurança energética do país e a geração de desenvolvimento socioeconômico, com empregos e renda para a população do Amapá e da região Norte. A indústria de óleo e gás conduz suas atividades com segurança e respeito ao meio ambiente, seguindo os rigorosos padrões técnicos exigidos pelos órgãos reguladores e ambientais. A Petrobras, operadora do Bloco FZA-M-59, tem ampla capacidade neste tipo de atividade, com atendimento aos requisitos técnicos exigidos, dentro das melhores práticas internacionais de segurança operacional e de resposta a emergências ambientais", manifestou o IBP.

A entidade citou ainda que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estima que a Margem Equatorial possa conter um volume de "até 30 bilhões de barris de óleo equivalente e potencial para agregar 1,106 milhão de barris por dia (bpd) na curva de produção nacional a partir de 2029", o que equivaleria a um terço de toda a produção brasileira atual.