Mais lidas

    Economia

    Economia

    Governo pede cancelamento de urgência de PL sobre cobrança do ICMS de combustível

    Escrito por Da Redação
    Publicado em 30.03.2021, 18:27:00 Editado em 30.03.2021, 18:32:22
    Associe sua marca ao jornalismo sério e de credibilidade, anuncie no TNOnline.

    O presidente da República, Jair Bolsonaro, pediu ao Congresso Nacional que seja cancelada a urgência pedida para a apreciação do projeto de lei (PL) complementar nº 16. O projeto, enviado ao Congresso em 12 de fevereiro, altera a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. Pela proposta, o ICMS incidente sobre o preço do combustível, que é reajustado a cada 15 dias, passará a ter valor fixo por litro de combustível, a exemplo dos impostos federais PIS, Cofins e Cide.

    O pedido de urgência dava mais celeridade à tramitação da proposta no Congresso, exigindo uma votação mais rápida no plenário das duas Casas, Câmara e Senado, passando a trancar a pauta de votações se não for apreciado.

    A mensagem solicitando o cancelamento da urgência está publicada em edição extra do Diário Oficial da União que circula nesta terça-feira, 30, mas não traz as razões para o pedido.

    Gostou desta matéria? Compartilhe!

    Mais matérias de Economia

    Deixe seu comentário sobre: "Governo pede cancelamento de urgência de PL sobre cobrança do ICMS de combustível"

    O portal TNOnline.com.br não se responsabiliza pelos comentários, opiniões, depoimentos, mensagens ou qualquer outro tipo de conteúdo. Seu comentário passará por um filtro de moderação. O portal TNOnline.com.br não se obriga a publicar caso não esteja de acordo com a política de privacidade do site. Leia aqui o termo de uso e responsabilidade.