MAIS LIDAS
VER TODOS

Economia

Governo editará MP para mudanças no Código Brasileiro de Aeronáutica, diz Freitas

O governo vai editar uma medida provisória para promover mudanças no Código Brasileiro de Aeronáutica. O objetivo é promover uma flexibilização regulatória no setor de aviação, afirmou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, nesta segunda-feira

Da Redação

·
Escrito por Da Redação
Publicado em 05.04.2021, 17:32:00 Editado em 05.04.2021, 17:40:55
Imagen google News
Siga o TNOnline no Google News
Associe sua marca ao jornalismo sério e de credibilidade, anuncie no TNOnline.
Continua após publicidade

O governo vai editar uma medida provisória para promover mudanças no Código Brasileiro de Aeronáutica. O objetivo é promover uma flexibilização regulatória no setor de aviação, afirmou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, nesta segunda-feira, 5. Sem dar mais detalhes sobre o conteúdo da MP, ou quando será publicada, Freitas comentou que o texto faz parte do Voo Simples, programa lançado pelo governo no fim do ano passado que busca desburocratizar o mercado aéreo.

continua após publicidade

"Estamos para mandar uma medida provisória que vai tratar da flexibilização regulatória, com mudanças no Código Brasileiro de Aeronáutica, parte do programa do Voo Simples, caminho para aumentar a oferta de voos", disse o ministro em live do Infra em Pauta.

Para não perder a validade, a MP precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional em até no máximo 120 dias.

continua após publicidade

Sobre a agenda legislativa que já está no Congresso, Freitas destacou alguns projetos, como o BR do Mar, para ampliar a oferta de navegação de cabotagem, a proposta que cria uma nova série de debêntures de infraestrutura, e a criação de um novo marco legal de ferrovias, que vai permitir o regime de autorização nesse setor. "Acho que esses projetos são muito factíveis de serem aprovados, pelo ânimo do Legislativo", afirmou.

Gostou desta matéria? Compartilhe!

Icone FaceBook
Icone Whattsapp
Icone Linkedin
Icone Twitter

Mais matérias de Economia

    Deixe seu comentário sobre: "Governo editará MP para mudanças no Código Brasileiro de Aeronáutica, diz Freitas"

    O portal TNOnline.com.br não se responsabiliza pelos comentários, opiniões, depoimentos, mensagens ou qualquer outro tipo de conteúdo. Seu comentário passará por um filtro de moderação. O portal TNOnline.com.br não se obriga a publicar caso não esteja de acordo com a política de privacidade do site. Leia aqui o termo de uso e responsabilidade.
    Compartilhe! x

    Inscreva-se na nossa newsletter

    Notícia em primeira mão no início do dia, inscreva-se agora!