Governo anuncia 20 medidas voltadas à agricultura familiar além de Plano Safra

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anuncia nesta terça-feira, 30, novas medidas destinadas à agricultura familiar junto ao Plano Safra da Agricultura Familiar 2026/2027, lançado no Palácio do Planalto. Ao todo, 20 iniciativas serão apresentadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Dentre as medidas, haverá um edital do programa Terra à Mesa Garantia Safra Semiárido pela, a ser lançado pela Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), no valor de R$ 319,8 milhões. Os recursos garantirão a estruturação produtiva e adaptação climática de 49,6 mil famílias.

A Anater também vai lançar uma chamada de dois programas: um deles é ATER Mulheres, beneficiando 10 mil delas, com o valor de R$ 50 milhões. Outra iniciativa é o ATER Programa Dom Hélder Câmara, com R$ 60 milhões para 10 mil famílias. Um edital da Anater para agroecologia beneficiará 4,1 mil famílias com R$ 50 milhões.

Outros editais lançados são dos programas "Coopera Mais Brasil Tecnologia - Empresas" e "Coopera Mais Brasil Tecnologia - ICTS", no valor de R$ 220 milhões.

Serão criados também cinco Projetos de Assentamento Agroextrativista Pesqueiro (PAEXp) no Estado de Santa Catarina. A estimativa do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) é que a medida beneficie 18,1 mil famílias.

Será lançado um edital de projetos para agricultura urbana e periurbana, que beneficiará 5,4 agricultores com R$ 20 milhões. Outro edital para projetos de plantas medicinais vai custar R$ 8 milhões. Há também um para investimentos comunitários, com 20 associações de beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário recebendo R$ 10,8 milhões.

Serão publicadas também quatro portarias. A primeira cria a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Pesqueira; a segunda institui a Rede de Abastecimento Alimentar; a terceira define os Equipamentos de Segurança Alimentar e Abastecimento no SISAN e a quarta institui o Programa de Estruturação Produtiva de Plantas Medicinais, Aromáticas e Condimentares.

Haverá também a divulgação de um resultado de seleção de entidades para a implementação de 5 mil quintais produtivos no valor de R$ 50 milhões. Também está prevista a assinatura de acordos de cooperação financeiras relacionados ao Fundo Socioambiental da Caixa.

Será anunciado também o prêmio "Jovem Geração Raiz da Agricultura Familiar", no valor de R$ 300 mil, o resultado da seleção do projeto Florestas e Comunidades Amazônia Viva.

O governo vai anunciar também um convênio do edital do Ministério da Pesca e Aquicultura para promover geração de trabalho e renda para 11 mil pescadores, no valor de R$ 7 milhões, um simulador de crédito do Pronaf para auxiliar os agricultores familiares na seleção das linhas de crédito do Plano Safra e novas funcionalidades do aplicativo Meu Imóvel Rural.