As autoridades devem fazer mais progressos na rapidez com que os bancos que entram em resolução possam receber apoio de liquidez, ao mesmo tempo em que devem seguir protegendo os balanços dos bancos centrais, diz o Fundo Monetário Internacional (FMI). Em documento publicado nesta segunda-feira, 18, o Fundo diz que é preciso flexibilidade dos regimes de resolução e no planejamento. Os dirigentes devem garantir que as regras e os planos de resolução sejam, suficientemente, flexíveis para equilibrar os riscos para a estabilidade financeira e os interesses dos contribuintes. Para o fundo, até bancos pequenos podem oferecer riscos sistêmicos a depender das circunstâncias.
Um regime de resolução é acionado quando há grave comprometimento do patrimônio ou dificuldade de honrar compromissos por uma instituição financeira. Em seu site, o Banco Central brasileiro explica que o regime de resolução pode determinar aos seus controladores que aportem os recursos necessários, transfiram o controle, reorganizem a sociedade ou adotem medidas de recuperação.
No documento, o FMI relembra que o socorro de algumas instituições exigiu uso de recursos dos contribuintes. Foi o caso do Credit Suisse há quase um ano. No meio de uma enorme corrida para saque de depósitos, a aquisição do Credit Suisse foi apoiada por uma garantia governamental e por uma liquidez quase igual a um quarto da produção econômica da Suíça, diz o Fundo.
"O apoio governamental poderá ainda ser necessário em algumas circunstâncias - por exemplo, para evitar uma crise financeira sistêmica", observa o FMI.
Mas o relatório cita que o corpo técnico do FMI recomendou o equivalente a uma exceção ao risco sistêmico para a área do euro. O Fundo diz que é necessário flexibilidade, além de ter sugerido ao bloco a combinação do uso de diferentes ferramentas de resolução, conforme exigido pelas circunstâncias específicas do momento em que ocorrer o episódio.
Outra recomendação do Fundo é para que se faça um fortalecimento da supervisão bancária com empoderamento dos supervisores para que eles possam agir antecipadamente e com autoridade, se necessário.
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