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Fazenda indica nome de Rafael Dubeux para conselho da estatal

O secretário executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Rafael Dubeux, será o nome indicado pela pasta para ocupar um dos assentos do conselho de administração da Petrobras. Dubeux passará agora pelo crivo do colegiado da estatal. Não ficou definido quem

Célia Froufe, Sofia Aguiar e Caio Spechoto (via Agência Estado)

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Escrito por Célia Froufe, Sofia Aguiar e Caio Spechoto (via Agência Estado)
Publicado em 13.03.2024, 07:38:00 Editado em 13.03.2024, 07:43:50
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O secretário executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Rafael Dubeux, será o nome indicado pela pasta para ocupar um dos assentos do conselho de administração da Petrobras. Dubeux passará agora pelo crivo do colegiado da estatal. Não ficou definido quem perderá o cargo para a entrada de Dubeux. Até agora, as indicações para o conselho partiam do Ministério de Minas e Energia e da Casa Civil.

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A indicação de um nome da Fazenda foi definido em reunião na segunda-feira, 11, no Palácio do Planalto, entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Rui Costa (Casa Civil) e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.

O governo tem hoje maioria no conselho da estatal (são 11 conselheiros), com seis representantes, ante cinco nomes ligados a investidores do setor privado. No governo Bolsonaro, o antigo Ministério da Economia também não contava com uma cadeira no conselho da estatal. Mas o então ministro Paulo Guedes tinha forte influência sobre a empresa.

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Em meio à crise provocada pela decisão da Petrobras de reter a distribuição extra de dividendos - o mercado viu interferência política nessa decisão -, Costa disse ontem que o governo fará um rodízio de pessoas nos conselhos de administração das estatais para "oxigená-los".

"Vamos fazer esse rodízio em outros lugares. Rodízio de pessoas de um conselho para outro até para oxigenar os conselhos das estatais", afirmou o ministro. "Não é exclusivo do conselho da Petrobras."

Audiência pública

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Sobre a polêmica envolvendo o pagamento de dividendos, Costa disse que cabe à Petrobras decidir sobre os proventos e que a Lei das Sociedades por Ações (Leis das S.A.) está sendo cumprida. "Dividendos cabe à governança da Petrobras decidir. Eu não sei o porquê dessa polêmica toda", disse. "Tudo está sendo feito conforme a Lei das S.A. e a regra de governança da Petrobras, não tem nenhuma alteração. A lei foi, está e será sempre cumprida."

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou ontem requerimento para que o presidente da Petrobras seja convidado para participar de uma audiência para esclarecer a retenção de dividendos extraordinários.

O requerimento não estava na pauta. O autor foi o senador Sérgio Moro (União Brasil-PR), que pediu que Prates preste "informação sobre a interferência indevida do Poder Executivo na gestão da Petrobras sobre a política de retenção do pagamento dos dividendos".

As informações são do jornalO Estado de S. Paulo.

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