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Fazenda, BC e CVM estudam operações com papéis públicos em depositários centrais internacionais

O Ministério da Fazenda, o Banco Central e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) instituíram um grupo de trabalho para a formulação de diagnóstico sobre a viabilidade de implementação de operações com títulos públicos federais brasileiros em depositário

Luci Ribeiro (via Agência Estado)

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Escrito por Luci Ribeiro (via Agência Estado)
Publicado em 16.06.2023, 10:11:00 Editado em 16.06.2023, 10:14:26
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O Ministério da Fazenda, o Banco Central e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) instituíram um grupo de trabalho para a formulação de diagnóstico sobre a viabilidade de implementação de operações com títulos públicos federais brasileiros em depositários centrais internacionais.

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Publicada em portaria no Diário Oficial da União (DOU), a criação do grupo é assinada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e os presidentes do BC, Roberto Campos Neto, e da CVM, João Pedro Barroso do Nascimento.

O grupo será coordenado pela Secretaria do Tesouro Nacional e, além de BC e CVM, ainda contará com representantes da Receita Federal.

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Dentre as competências, o grupo terá de estudar a viabilidade e a conveniência da implementação de operações com títulos públicos federais brasileiros em depositários centrais internacionais e identificar a eventual necessidade de alterações normativas e operacionais para a execução dessas operações. A equipe também terá de propor cronograma para concretização de sugestões aventadas, com proposta de prazos, responsáveis e produtos esperados.

O grupo de trabalho terá duração de 120 dias, contados da data de publicação desta portaria, permitida a prorrogação uma vez por igual período, por decisão de seu coordenador.

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