MAIS LIDAS
VER TODOS

Economia

Estados querem aporte de R$ 75 bi para Fundo de Desenvolvimento Regional

Os Estados vão aumentar a pressão e formalizar em carta aos senadores pedido para que o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional, cuja criação está prevista na proposta de reforma tributária, receba um aporte anual de R$ 75 bilhões do governo federal. O

Adriana Fernandes e Mariana Carneiro (via Agência Estado)

·
Escrito por Adriana Fernandes e Mariana Carneiro (via Agência Estado)
Publicado em 19.10.2023, 08:08:00 Editado em 19.10.2023, 08:14:17
Imagen google News
Siga o TNOnline no Google News
Associe sua marca ao jornalismo sério e de credibilidade, anuncie no TNOnline.
Continua após publicidade

Os Estados vão aumentar a pressão e formalizar em carta aos senadores pedido para que o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional, cuja criação está prevista na proposta de reforma tributária, receba um aporte anual de R$ 75 bilhões do governo federal. O teor dessa carta está sendo costurado pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz). O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é contra o aumento, mas já foi avisado de que dificilmente o governo terá voto para impedir o aumento do fundo. Em evento na terça-feira, 17, o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, chegou a dizer que a equipe econômica "não vê com bons olhos, em princípio, um incremento no fundo". No texto aprovado na Câmara, o repasse anual previsto é de R$ 40 bilhões, valor considerado insuficiente pelos governadores para financiar os investimentos que seriam direcionados para diminuir as desigualdades regionais. O aporte começaria em R$ 8 bilhões (a preços de hoje) em 2029, com aumento gradual até o valor anual de R$ 40 bilhões a partir de 2033. A cifra de R$ 75 bilhões já havia sido pleiteada pelos governadores durante as negociações na Câmara, mas não foi aceita. O movimento cresceu depois que o relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), acenou na semana passada que vai aumentar o valor do fundo para buscar um acordo em torno do modelo de partilha dos recursos entre os Estados, como o

continua após publicidade
Estadão

já havia antecipado. Para o relator, quanto maior o valor do fundo, menor a briga entre os governadores - e mais fácil será a aprovação da reforma. Ontem, o relator sinalizou com a possibilidade de esse aumento ser gradual ao longo dos anos.

'Mix' na partilha

Uma das soluções em discussão é fazer um "mix" para a partilha dos recursos, combinando, de um lado, uma fatia maior do dinheiro para os Estados mais pobres e, de outro, uma divisão com base em critérios populacionais - o que beneficiaria os mais ricos, como São Paulo. Não há consenso ainda sobre o modelo. Um mix levando em conta 50% para cada um dos dois critérios foi apresentado, mas os Estados do Norte e Nordeste não aceitam. Eles querem um modelo em que 80% dos recursos sejam divididos pelo critério de "PIB invertido" (quanto menor, maior o repasse); 10% pelo critério populacional e outros 10% igualmente entre eles. Na negociação, um meio-termo entre esses dois modelos é o mais provável que ocorra, segundo apurou o

continua após publicidade
Estadão

. O relator pretende apresentar o seu parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no dia 24 de outubro. A votação no plenário do Senado está prevista para acontecer entre os dias 8 e 9 de novembro. As informações são do jornal

O Estado de S. Paulo.

Gostou desta matéria? Compartilhe!

Icone FaceBook
Icone Whattsapp
Icone Linkedin
Icone Twitter

Mais matérias de Economia

    Deixe seu comentário sobre: "Estados querem aporte de R$ 75 bi para Fundo de Desenvolvimento Regional"

    O portal TNOnline.com.br não se responsabiliza pelos comentários, opiniões, depoimentos, mensagens ou qualquer outro tipo de conteúdo. Seu comentário passará por um filtro de moderação. O portal TNOnline.com.br não se obriga a publicar caso não esteja de acordo com a política de privacidade do site. Leia aqui o termo de uso e responsabilidade.
    Compartilhe! x

    Inscreva-se na nossa newsletter

    Notícia em primeira mão no início do dia, inscreva-se agora!