Entidade suspeita de desviar R$ 2 bi do INSS repassou a buffet e firma de viagem

A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) é suspeita de desviar R$ 2 bilhões de aposentados entre janeiro de 2019 e março de 2024. Os cálculos são da Polícia Federal (PF). Os investigadores miram agora os beneficiários das supostas fraudes. A PF já identificou que uma agência de viagens, uma empresa de locação de estruturas para eventos e uma empresa de buffet receberam transferências fracionadas da confederação.

As informações foram obtidas a partir de uma análise detalhada do fluxo financeiro da Contag. O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) alertou a PF sobre a saída de R$ 26.457.531,95 das contas da confederação para 15 pessoas físicas e jurídicas ligadas aos setores de turismo, alimentação e eventos, além de federações estaduais vinculadas à Contag. As transferências foram fracionadas, o que levantou suspeitas.

A confederação afirmou que coordena mais de 3,8 mil sindicatos e que "sempre atuou com ética, responsabilidade e tem se empenhado ativamente no aperfeiçoamento da gestão e na fiscalização dos projetos e convênios que administra".

As movimentações suspeitas levaram o juiz Frederico Botelho de Barros Viana, da 15.ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, a autorizar buscas na sede da Contag e nos endereços de empresas que receberam transferências da confederação. Os mandados foram cumpridos na última quarta-feira, durante a Operação Sem Desconto - deflagrada pela PF e a Controladoria-Geral da União (CGU).

A investigação identificou um esquema fraudulento de deduções indevidas em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS.

'Enriquecimento ilícito'

Em sua decisão, o juiz afirmou que há "indícios seguros" de que "responsáveis pela Contag, entre 2019 e 2024, realizaram (e continuam promovendo) descontos associativos indevidos de milhares de aposentados e pensionistas do INSS, ação que pode ter ocasionado enriquecimento ilícito dos envolvidos, com possível ocultação de patrimônio e de movimentações financeiras".

Outro dado levantou suspeitas da PF. Em novembro de 2023, o INSS autorizou o chamado desbloqueio em lote de descontos em pelo menos 34 mil pensões e aposentadorias em benefício da Contag. A PF afirma que a decisão, que atendeu a um pedido da própria entidade, "foi tomada com base em justificativas que se mostraram infundadas e contrárias à legislação".

Os beneficiários do INSS podem aderir a associações civis e sindicatos e autorizar descontos mensais em seus contracheques para cobrir custos de filiação. Para isso, as entidades devem estar habilitadas no INSS e precisam receber autorização "prévia, pessoal e específica" de aposentados e pensionistas interessados.

Para a PF, o desconto em lote ignorou a exigência de autorização expressa dos aposentados e, nesse sentido, "não se orientou por evidências que pudessem demonstrar a real intenção do segurado quanto ao desbloqueio do benefício para desconto".

A Contag está na lista de entidades suspeitas de envolvimento em um megaesquema de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões pagas pelo INSS.

As suspeitas levaram o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, a pedir demissão após ter sido afastado do cargo por ordem judicial.

Segundo a investigação, os dados dos aposentados foram obtidos com servidores do INSS, mediante o pagamento de propinas. As informações teriam sido cadastradas em associações suspeitas, sem o conhecimento dos aposentados, para operar os descontos indevidos nos contracheques.

'Gestão'

Em nota, a Contag afirmou que coordena federações estaduais e sindicatos "que atuam na luta pela garantia, manutenção e ampliação de direitos de mais de 15 milhões de trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, entre os quais estão aposentados, aposentadas e pensionistas rurais que fazem parte do quadro associativo e que autorizam o desconto da sua contribuição".

A confederação diz ainda que "tem se empenhado ativamente no aperfeiçoamento da gestão e na fiscalização dos projetos e convênios que administra, sempre em conformidade com as normas legais". "Neste momento, a entidade reitera seu respeito às instituições democráticas e o compromisso com a legalidade em todas as suas ações, e se coloca à disposição para colaborar com as investigações em curso, defendendo a total transparência do processo investigatório e apuração devida dos fatos."

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.