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Entidade pede a Haddad para discutir plano de transição ecológica

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu nesta sexta-feira, 16, em São Paulo, com representantes do Centro Empresarial Brasileiro de Desenvolvimento Sustentável (Cebds), interessados em participar da elaboração do plano de transição ecológica que

Beatriz Bulla (via Agência Estado)

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Escrito por Beatriz Bulla (via Agência Estado)
Publicado em 17.06.2023, 14:00:00 Editado em 17.06.2023, 14:07:58
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu nesta sexta-feira, 16, em São Paulo, com representantes do Centro Empresarial Brasileiro de Desenvolvimento Sustentável (Cebds), interessados em participar da elaboração do plano de transição ecológica que vem sendo desenhado em Brasília.

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A Fazenda elabora um pacote para impulsionar a economia com ações sustentáveis, batizado Plano de Transição Ecológica. Ele inclui incentivos para o mercado de crédito de carbono, produção de painéis solares e ampliação da participação de produtos da floresta nas exportações.

O setor empresarial quer se envolver na discussão, para indicar o que já vem sendo feito e quais pontos, na avaliação das empresas, merecem maior atenção. Participaram do encontro a presidente do Cebds, Marina Grossi, e seis executivos: André Clark (Siemens Energy), Bernardo Strassburg (Re.Green), Solange Ribeiro (Neoenergia), Feliciano Almeida (Michelin), Thaís Gervásio (Ecolab) e Fernando Eduardo Serec (Tozzini Freire).

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Eles entregaram uma carta a Haddad com o que apontam como "sinergias" entre o pacote verde desenhado por Brasília e as prioridades do setor empresarial endereçadas aos candidatos à Presidência durante a campanha eleitoral no ano passado.

"Queremos contribuir para que o pacote verde, que deve começar em agosto, tenha maior eficácia. Queremos juntar esforços", afirmou Marina Grossi ao Estadão, após o encontro.

"Ele (Haddad) falou que essa agenda está dentro do ministério, que está sendo vista como um projeto de país e que o Brasil tem muitas vantagens para explicar nessa área. Nós explicamos que o Conselho de Líderes do Cebds tem um conjunto de CEOs que tem interlocução junto ao governo e podem ajudar", disse a presidente da entidade.

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Fundado em 1997, o Cebds reúne 111 grandes empresas, com faturamento somado que equivale a cerca de 50% do PIB. O grupo também integra o WBCSD (World Business Council for Sustainable Development), uma rede empresarial internacional, que agrega 200 grupos empresariais em todos os continentes.

Veja abaixo a íntegra da carta entregue pelo Cebds a Haddad:

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Prezado ministro Fernando Haddad,

O Brasil tem na transição para uma economia verde uma seara de oportunidades de aumento de produtividade, geração de empregos e renda, desenvolvimento de setores estratégicos, atração de investimentos e o cumprimento de compromissos internacionais. São iniciativas em áreas como bioeconomia, energias renováveis, infraestrutura, conectividade, créditos de carbono e soluções baseadas na natureza, que podem valorizar nossa riqueza ambiental e gerar renda e receita para o país, além de protagonismo global.

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O avanço desse novo modelo é o que une as 111 grandes empresas do Cebds (Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável). Fundado em 1997, o Cebds é a voz do setor empresarial para o avanço da sustentabilidade. Reúne os maiores e mais expressivos grupos com atuação no Brasil, de áreas como alimentos e bebidas, automotivo, cimento, cosméticos, energia, finanças, mineração, papel e celulose, petroquímica, saneamento, siderurgia, tecnologia, transporte aéreo e varejo. O faturamento somado delas equivale a cerca de 50% do PIB, com quase 1,5 milhão de empregos diretos. O Cebds integra a rede do WBCSD (World Business Council for Sustainable Development), instituição empresarial de maior reputação no mundo, que reúne 200 grupos empresariais em todos os continentes.

Ao longo de 26 anos de história, promovemos a capacitação das empresas, parcerias entre os setores público e privado e o avanço de temas que direcionem o país para um novo modelo de desenvolvimento. Por isso, o setor produtivo brasileiro tem acompanhado com boa expectativa as informações sobre o Plano de Transição Ecológica, conhecido como "Pacote Verde". A adoção de medidas que estimulem o desenvolvimento sustentável do Brasil é o desejo da vanguarda empresarial reunida no Cebds. O Plano de Transição Ecológica tem o potencial de direcionar os importantes e necessários investimentos em infraestrutura no país nessa direção.

O Brasil está em um momento decisivo de sua história. Temos a oportunidade de nos tornarmos líderes globais e, ao mesmo tempo, aproveitar nossos ativos ambientais para reduzir nosso passivo social. Essa, porém, é uma janela de oportunidade única e curta.

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Nesse contexto, identificamos sinergias entre o "Pacote Verde" e as prioridades apontadas pelo setor empresarial na Carta Aberta aos Presidenciáveis, que o Cebds lançou em 2022. Listamos abaixo esses pontos, com os quais o setor empresarial pode contribuir:

BIOECONOMIA

A bioeconomia pode gerar faturamento industrial adicional de US$ 284 bilhões por ano, até 2050, segundo a ABBI. É uma oportunidade para o Brasil criar empregos e renda a partir de suas riquezas naturais. No entanto, o país hoje tem participação muito pequena nesse mercado. A demanda global atual por produtos amazônicos, como cacau, açaí, pimenta-do-reino, frutas tropicais, peixes nativos, de uma lista de 64 itens já exportados, atinge US$ 176 bilhões, segundo o Amazônia 2030. O Brasil só ficou com 1,3% desse bolo. O "Pacote Verde" pode ser o alicerce para que regiões biodiversas como a Amazônica abriguem bioindústrias locais diversificadas, com o desenvolvimento de produtos de valor agregado em todos os elos da cadeia de valor, gerando empregos e inclusão social. Os serviços ecossistêmicos gerados pela biodiversidade trazem inúmeros ganhos para a economia e a sociedade. Eles geram pelo menos US$ 125 trilhões por ano no mundo, e cerca de R$ 2,8 trilhões podem ser adicionados ao PIB brasileiro com opções baseadas na economia verde.

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ENERGIA

O setor energético brasileiro tem diversas vantagens competitivas na transição para uma economia de baixo carbono. A disponibilidade de fontes renováveis e a experiência adquirida no aproveitamento desses recursos são fatores essenciais para acelerar a transição energética do Brasil. Em 2020, a participação de fontes renováveis na matriz energética era de 48,5%, número que pode saltar para cerca de 70% até 2050 com a adoção de uma política energética e desenhos de mercado que deem contorno aos caminhos para uma transição justa, inclusiva e custo-efetiva. A estratégia de transição energética no Brasil deve considerar medidas de curto, médio e longo prazo, centradas na expansão de energias renováveis; eficiência; mobilidade - com a eletrificação e a hibridização dos veículos associada à expansão dos biocombustíveis -; reforço e expansão de infraestruturas; acesso à energia; digitalização do setor elétrico; e empoderamento dos consumidores.

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FLORESTA AMAZÔNICA

Segundo o Banco Mundial, a Floresta Amazônica em pé tem um valor cerca de sete vezes superior ao lucro que pode ser obtido com diferentes atividades de exploração econômica da região. Manter a floresta é um bom negócio. O Cebds atua na Amazônia visando contribuir para o desenvolvimento de suas potencialidades. Dentro dessa estratégia, estamos iniciando um projeto de impacto na região baseado em Soluções Climáticas Naturais, considerando critérios de integridade e qualidade.

Anúncios como a retomada do Plano de Ação de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDam) e o restabelecimento do Fundo Amazônia foram importantes sinais para tomadores de decisão nacionais e internacionais. Mas, no caminho até a COP30, que o Brasil sediará em Belém, será necessário aumentar a segurança jurídica e alavancar investimentos na região para maior atuação do setor empresarial em uma agenda propositiva de desenvolvimento para a Amazônia.

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INCENTIVOS ECONÔMICOS

Os ativos globais classificados como ASG (ou ESG) estão a caminho de ultrapassar US$ 53 trilhões até 2025, mais de um terço dos US$ 140,5 trilhões em ativos totais sob gestão, de acordo com a Bloomberg. Medidas previstas no "Pacote Verde" podem contribuir para direcionar maior fluxo de investimentos internacionais lastreados em aspectos ASG para o Brasil, bem como fomentar esse mercado nacionalmente. Ao fazê-lo, o Brasil também mitigaria riscos associados à estabilidade financeira, tendo em vista que nossa economia é uma das mais dependentes de natureza. A London School of Economics estima que 34% dos títulos soberanos do Brasil estarão expostos devido a um aumento previsto das políticas climáticas e de combate ao desmatamento ao longo desta década. Portanto, o "Pacote Verde" tem condições de mitigar riscos de instabilidade macroeconômica ao criar incentivos para uma economia neutra em carbono e o fortalecimento das cadeias produtivas da sociobiodiversidade.

MERCADO DE CARBONO

O mercado de carbono é um instrumento importante de mitigação de Gases de Efeito Estufa (GEEs) e de geração de ganhos econômicos. Regulamentar este mercado no Brasil com regras assertivas, sistemas de registro e governança participativa estimula o setor produtivo. Além disso, o Brasil é um dos países com maior potencial de venda de créditos de carbono. O Cebds atua com esse tema desde 2016 e vem construindo consensos sobre a relevância desse mecanismo. Os setores que serão regulados querem ser regulados porque sabem das vantagens que esse instrumento trará. Com base em estudos que desenvolvemos e experiências internacionais, entendemos que um sistema de "cap-and-trade", com implementação gradual, arranjos de governança participativos e transparentes e coordenação no nível federal, seja o modelo mais compatível com o Brasil, que tem um perfil específico de emissões - cuja maior causa vem do desmatamento ilegal, ao contrário da tendência internacional, que é oriundo da queima de combustíveis fósseis.

SANEAMENTO BÁSICO

Universalizar o saneamento básico tem potencial de trazer ganhos em diferentes esferas: reduz mortes e hospitalizações por doenças evitáveis, gera economia importante para o sistema de saúde e melhora o rendimento escolar de crianças e adolescentes. Por possuir uma cadeia de valor longa, o investimento em tratamento de água e esgoto tem um efeito multiplicador, que gera empregos e promove impacto econômico, social e ambiental positivos. Consideramos que o setor empresarial tem papel chave para que o país atinja os investimentos necessários para a universalização do saneamento em 2033, de até R$ 700 bilhões. É importante garantir investimento contínuo, por meio de parcerias entre o poder público e empresas. Outra medida muito eficaz é estimular o reúso de água, que transforma o esgoto tratado em um novo produto, diminuindo a utilização de água tratada para fins não potáveis e promovendo uma economia circular.

O Brasil receberá, no ano que vem, o encontro do G20, no Rio de Janeiro. Em 2025, sediará a Conferência do Clima da ONU, a COP30, em Belém. Estaremos completando 10 anos do Acordo de Paris, teremos a revisão das metas de redução de gases do efeito estufa de cada país (as NDCs) e estaremos a 5 anos do prazo para cumprirmos os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODSs). São oportunidades para o Brasil reforçar seu protagonismo global.

Por isso, é fundamental agir agora para ter resultados a entregar, capturar essas oportunidades e exercer seu protagonismo. O setor empresarial está avançando nessa transformação e quer contribuir com o país para alcançar essa liderança global.

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