Empresas de telemarketing deverão ser identificadas em chamadas a partir deste mês

As operadoras de telefonia terão que identificar para os clientes quando uma ligação foi feita por uma das entidades que realizam mais de 500 mil chamadas por mês a partir do próximo dia 15 de novembro, decidiu o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nesta terça-feira, 4.

A Anatel indeferiu petições apresentadas pela Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (Telcomp), pela prestadora TIM e pelo Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móveis Celular e Pessoal (Conexis Brasil Digital), que pediam mais tempo para se adaptar às regras.

A empresa estima que cerca de 350 "grandes chamadores" devem ser afetados pela medida. A identificação de quem realiza a chamada foi adotada como alternativa após a agência reguladora acabar com a obrigatoriedade de que ligações de telemarketing tivessem o prefixo "0303", em agosto de 2025.

O conselheiro Edson Holanda apontou que o prazo de 90 dias concedido em agosto não deveria ser alterado, considerando o pequeno universo de grandes chamadores que serão atingidos, e que a solução de autenticação já está pronta para sua disponibilização.

Sobre o prefixo 0303, Holanda afirmou que não é adequado retornar, por considerar que pode favorecer o problema que se busca combater, a alteração do número do chamador, caso sejam utilizados números sem autenticação para identificar grandes chamadores. A proposta do conselheiro foi aprovada por unanimidade.

Serviço

A Anatel criou o serviço Origem Verificada em agosto como forma de substituir o 0303 para combinar duas funcionalidades e aumentar a segurança nas chamadas telefônicas: autenticação e identificação. Na autenticação, o sistema verifica o número de origem da ligação para garantir que ela foi realizada pela empresa informada. Essa etapa tem o objetivo de impedir o uso de números falsos ou clonados em golpes, em uma técnica conhecida como spoofing. Nesses crimes, o número exibido no visor do celular de quem recebe a chamada é diferente daquele que, de fato, está realizando a ligação.

Já na identificação, o Origem Verificada mostra ao consumidor informações sobre a empresa, como nome, logomarca e motivo da chamada, diretamente na tela do celular. Essa fase também confirma se o número tem um selo de verificação de autenticidade.