Dez projetos de infraestrutura de transportes que receberam autorização do governo federal para levantamento de recursos com debêntures incentivadas neste ano, até agosto, somam emissões de R$ 5,2 bilhões. O balanço foi divulgado nesta segunda-feira, 12, pelo Ministério da Infraestrutura. De acordo com a pasta, atualmente, quatro projetos estão sob análise do Ministério aguardando o aval, nos setores rodoviário, ferroviário, portuário e aeroportuário.
Além disso, mais dois projetos ferroviários foram recentemente autorizados como prioritários, ainda sem emissão: o FTL 2023 - 2026, proposto pela empresa Ferrovia Transnordestina Logística, nos Estados do Maranhão, Piauí e Ceará; e a Superestrutura de Via Permanente - Estrada de Ferro Vitória a Minas, requerido pela Vale, no Espírito Santo e em Minas Gerais.
Os dez empreendimentos que já registram emissões correspondem a seis projetos no modal rodoviário - que somam R$ 2,3 bilhões -, dois aeroportuários - com R$ 1,2 bilhão - e dois do segmento portuário, com emissão de R$ 1,56 bilhão. Os prazos de vencimento vão de 8 anos e seis meses até 29 anos.
Criadas em 2011, as debêntures incentivadas possibilitam a captação de recursos via mercado com redução de taxas, já que quem investe fica isento de imposto de renda sobre os resultados dos recursos.
Segundo o Ministério da Infraestrutura, desde 2019, foram registradas 54 emissões de títulos de crédito, movimentando R$ 27,9 bilhões. No total, o segmento de infraestrutura - incluindo energia, saneamento e telecomunicações, além de transportes e logística - somou R$ 25,9 bilhões em debêntures incentivadas em 2022.
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