MAIS LIDAS
VER TODOS

Economia

Em nova decisão, Justiça valida negócio pró-Batistas

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, João Batista Moreira, derrubou decisão judicial que havia favorecido o empresário Carlos Suarez, conhecido como "rei do gás", e validou os contratos de usinas termoelétricas compradas pela Âmbar, em

Daniel Weterman (via Agência Estado)

·
Escrito por Daniel Weterman (via Agência Estado)
Publicado em 13.01.2025, 07:50:00 Editado em 13.01.2025, 07:57:17
Imagen google News
Siga o TNOnline no Google News
Associe sua marca ao jornalismo sério e de credibilidade, anuncie no TNOnline.
Continua após publicidade

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, João Batista Moreira, derrubou decisão judicial que havia favorecido o empresário Carlos Suarez, conhecido como "rei do gás", e validou os contratos de usinas termoelétricas compradas pela Âmbar, empresa dos irmãos Joesley e Wesley Batista.

continua após publicidade

Em junho de 2024, a Âmbar comprou 13 usinas da Eletrobras por R$ 4,7 bilhões. As usinas estavam sem receber pela energia que era vendida à Amazonas Energia, pois a distribuidora é deficitária e não tem honrado seus compromissos financeiros. Ao realizar a compra, a Âmbar assumiu o ônus desse prejuízo.

Três dias depois, o governo publicou uma medida provisória transferindo o custo dessa energia para os consumidores brasileiros, por meio da transformação dos contratos, e promovendo um socorro ao caixa da Amazonas Energia. A decisão levou especialistas a apontar favorecimento para a empresa dos irmãos Batista - o governo nega.

continua após publicidade

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) não aprovou a transformação dos contratos - o processo terminou em empate entre os diretores da agência reguladora -, mas a Justiça Federal da primeira instância no Amazonas determinou a aprovação da negociação, bem como a transferência da Amazonas Energia para os irmãos Batista.

A Cigás, companhia de gás do Amazonas, entrou na Justiça pedindo para ter o direito de dar a anuência na transformação dos contratos, podendo até inviabilizar o negócio, alegando que precisava ser ouvida por ser a distribuidora de gás no Estado e sofrer impactos nos contratos. A Cigás é comandada pelo Estado do Amazonas e pela Termogás, empresa de Suárez.

A primeira instância da Justiça Federal do Amazonas negou o pedido da Cigás. No início da semana, o desembargador Ney Bello, da segunda instância, havia dado ganho de causa para a companhia.

continua após publicidade

Agora, em nova decisão, o presidente do TRF derrubou a sentença do desembargador, revertendo a vitória de Suarez no processo.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Gostou desta matéria? Compartilhe!

Icone FaceBook
Icone Whattsapp
Icone Linkedin
Icone Twitter

Mais matérias de Economia

Deixe seu comentário sobre: "Em nova decisão, Justiça valida negócio pró-Batistas"

O portal TNOnline.com.br não se responsabiliza pelos comentários, opiniões, depoimentos, mensagens ou qualquer outro tipo de conteúdo. Seu comentário passará por um filtro de moderação. O portal TNOnline.com.br não se obriga a publicar caso não esteja de acordo com a política de privacidade do site. Leia aqui o termo de uso e responsabilidade.
Compartilhe! x

Inscreva-se na nossa newsletter

Notícia em primeira mão no início do dia, inscreva-se agora!