Edital do Tecon 10 precisa sair até agosto para leilão acontecer em 2026, aponta ministro

O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, disse neste sábado, 23, que o governo precisa publicar nos próximos três meses o edital do leilão de concessão do terminal Tecon Santos 10 para que a licitação aconteça ainda este ano. Os investimentos previstos são de R$ 6,4 bilhões, com o objetivo de fazer da estrutura o maior e mais moderno terminal de contêineres do País.

"O nosso foco é realizar o leilão ainda este ano, e para isso precisamos publicar o edital entre julho e agosto", afirmou o ministro a jornalistas, após participação no fórum da Esfera no Guarujá, litoral paulista.

As regras do leilão estão sendo revistas pelo ministério, junto com a Casa Civil, após um impasse sobre quais empresas poderão disputar o terminal. O Tribunal de Contas da União (TCU) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) querem proibir a participação de grandes armadores e de empresas que já operam contêineres em Santos, o que provocou reação na Justiça das grandes multinacionais de navegação. Elas alegam que a proibição fere o livre mercado e diminui a concorrência.

A tendência é que todos possam participar, mas, caso o vencedor já atue no porto de Santos, ele terá que vender as suas operações antigas antes de assumir o novo superterminal, evitando assim a concentração.

Segundo Tomé Franca, o Tecon Santos 10 é o mais importante empreendimento de infraestrutura que o Brasil precisa tirar do papel. "O Brasil tem pressa, a infraestrutura tem pressa, e a gente precisa avançar com esse projeto, publicar esse edital e realizar o leilão ainda em 2026. Este é o nosso foco", disse o ministro.

Apesar disso, ele avaliou que todas as posições apresentadas pelo TCU e pela Antaq têm amparo técnico. "É natural que um projeto da dimensão do Tecon Santos 10 receba uma extensa discussão sobre a modelagem. Portanto, isso está tudo dentro do cronograma", ponderou Tomé Franca.

*Os repórteres viajaram a convite da Esfera Brasil.