Edital de concessão de Saneamento no RJ precisa sair este ano, diz BNDES

O edital para a concessão dos serviços de água e esgoto do Estado do Rio "precisa sair este ano", afirmou nesta segunda-feira, 23, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano. O banco de fomento, que prestou apoio ao governo do Estado na estruturação do projeto de concessão, trabalha para lançar o edital ainda este ano, após atrasos no cronograma, que já chegou a prever realização do leilão de seleção dos operadores privados ainda em 2020.

Para Montezano, a urgência em levar adiante a concessão é importante não só por causa dos maus indicadores de atendimento dos serviços de água e, especialmente, esgoto, mas também por conta do momento.

Segundo o presidente do BNDES, há atualmente um "alinhamento que poucas vezes se viu" em torno do projeto. O alinhamento inclui ambiente regulatório favorável, após a aprovação do novo marco legal do setor, "apetite econômico" das empresas pelo setor e vontade política, com um "trabalho bem feito" pelo governo estadual e pelas prefeituras que aderiram ao projeto de concessão.

Nesse quadro, Montezano previu que há uma "janela de dois meses" na política para seguir adiante com o projeto, numa referência indireta ao andamento do processo de impeachment do governador Wilson Witzel (PSC), acusado de corrupção.

O governador em exercício, Cláudio Castro (PSC), lançou dúvidas sobre a concessão ao externar publicamente, no fim de outubro, questionamentos sobre o projeto. Mais recentemente, Castro reafirmou a decisão de seguir adiante com a concessão.

"O edital precisa sair este ano. O povo carioca merece", afirmou Montezano, na abertura do seminário on-line "Visão do Saneamento: Brasil e Rio de Janeiro", promovido pela Federação das Indústrias do Rio (Firjan).

O executivo frisou que a concessão é o maior projeto de infraestrutura do País, com investimentos em torno de R$ 31 bilhões, mas ressaltou que será também "um dos maiores programas de redução de desigualdade social do Brasil". Além disso, os investimentos deverão resultar na geração de 40 mil empregos diretos nas obras, conforme números do BNDES citados por Montezano.