O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta segunda-feira, 23, durante entrevista coletiva, que a trajetória é de diminuição do risco do País. "É importante que a gente tenha alguma sobriedade e olhe para os números, olhe para os fatos, e veja o tremendo esforço, a mudança de trajetória que foi feita em relação ao que a gente viu nos últimos anos no País", enfatizou durante entrevista coletiva.
Ele ressaltou que o governo tem sido criterioso com as expectativas de receita e com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Também citou a retirada, quase que completa, da receita esperada com o Carf e as medidas de compensação, que ficaram de fora do orçamento, assim como os recursos esquecidos no sistema financeiro, apontados como uma opção do Senado Federal para compensar a folha.
O secretário enfatizou que de março até agosto mais de R$ 600 bilhões foram julgados pelo Carf, o que é um recorde histórico.
Ele citou que, em 2018, a soma foi pouco superior a R$ 400 bilhões. "Acompanhamos o que está acontecendo quando as empresas recebem a notificação do Carf, quando as empresas têm que começar a pagar. O que a gente está fazendo agora é acompanhando o que está acontecendo uma vez que as empresas recebem as notificações, para checar se está vendo uso de prejuízo fiscal, se está tendo mais uma redobrada de aposta em termos de judicialização", mencionou.
Durigan destacou que, assim como foi informado ao Tribunal de Contas da União (TCU), a equipe econômica decidiu, quase que praticamente, tirar as estimativas de receita do Carf. "Estamos mantendo a nossa linha, sempre muito conservadora", disse. "Então, essa me parece uma notícia dura, que deveria ser bem recebida por quem está olhando com lupa as medidas de receita", recomendou.
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