A dívida pública federal (DPF) fechou o ano de 2024 em R$ 7,31 trilhões - uma alta de 12,2% em relação a 2023, quando o estoque estava em R$ 6,5 trilhões. O resultado, divulgado pelo Tesouro Nacional nesta terça, 4, ficou dentro do projetado no Plano Anual de Financiamento (PAF) de 2024, que previa um intervalo entre R$ 7 trilhões e R$ 7,4 trilhões.
A DPF é a dívida contraída pelo Tesouro Nacional para financiar o déficit orçamentário do governo federal - que gasta mais do que arrecada. O endividamento pode ocorrer por meio da emissão de títulos públicos ou pela assinatura de contratos.
A DPF inclui as dívidas interna e externa. A chamada Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) teve avanço de 1,51% em dezembro e fechou o mês em R$ 6,967 trilhões. Já a Dívida Pública Federal externa (DPFe) ficou 2,48% maior no mês, somando R$ 349,19 bilhões.
Além dos resultados de 2024, o Tesouro Nacional apresentou o Plano Anual de Financiamento (PAF) para 2025, com as metas para a dívida pública federal. O documento prevê que o estoque da DPF fique entre R$ 8,1 trilhões e R$ 8,5 trilhões no fim do ano.
Para os papéis remunerados pela Selic (a taxa básica de juros da economia), o PAF prevê uma participação de 48% a 52% do total em 2025. Em 2024, essa fatia foi de 46,3%. Na semana passada, o Banco Central aumentou a Selic para 13,25% ao ano e reforçou a perspectiva de uma nova alta de um ponto na próxima reunião, em março.
De acordo com o subsecretário da Dívida Pública, Daniel Leal, apesar do aumento da concentração de LFTs (títulos públicos atrelados à Selic) o custo da dívida acaba sendo relativamente estável, uma vez que o Tesouro ainda tem uma posição confortável quanto ao custo. "Demora um pouco para (a dívida) reagir a esse aumento de custo, seja pelo aumento da participação das LFTs, seja pela própria subida da Selic", disse ele, explicando que essa estabilidade decorre da estrutura diversificada da dívida pública.
Leal ressaltou ainda que todos os indicadores de 2024 ficaram dentro do Plano Anual de Financiamento (PAF) e informou que o Tesouro tende a buscar um alongamento do perfil da dívida.
O órgão também atualizou a meta para a participação de títulos prefixados - na qual o investidor já sabe a taxa de rendimento no momento da compra - e dos remunerados por índices de preços. O PAF 2025 estipula que a fatia de títulos prefixados no estoque da dívida encerre este ano entre 19% e 23%. Em 2024, a fatia desses papéis ficou em 22%.
Já para os títulos atrelados ao IPCA, o PAF prevê parcela de 24% a 28% do estoque este ano. Em 2024, a meta era de 25% a 29% da DPF, e ficou em 27%.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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