O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou nesta sexta-feira, 28, que o programa de Depreciação Acelerada terá R$ 1,5 bilhão neste ano para atender novas empresas. Serão ainda mais R$ 1,5 bilhão para 2026. As companhias interessadas poderão apresentar seus projetos à Receita a partir da próxima quarta-feira, 05.
"Então, você estimula as indústrias a trocarem máquinas, equipamentos, a terem máquinas mais eficientes, melhorarem produtividade e eficiência energética", disse Alckmin a jornalistas. A previsão é de que 25 setores serão atendidos, incluindo o setor automotivo e parte da indústria química.
Na depreciação acelerada - ou superacelerada, nesse caso, por concentrar o benefício em apenas dois anos -, o governo permite que empresas antecipem o abatimento de impostos a que têm direito em razão da depreciação de um bem de capital.
O montante em 2025 já pode ser viabilizado fiscalmente porque menos empresas requisitaram a depreciação acelerada no ano passado em relação ao esperado. O governo havia previsto R$ 1,7 bilhão no orçamento de 2024 para 50% do benefício às companhias habilitadas, e mais R$ 1,7 bilhão para a segunda parcela da depreciação neste ano. Como só R$ 200 milhões foram usados em 2024, as empresas já habilitadas só precisarão de mais R$ 200 milhões neste ano para serem atendidas na segunda fase.
No ano passado, o R$ 1,5 bilhão que sobrou alimentou o resultado primário. Neste ano, ele vai ser usado para novas companhias que desejarem se habilitar no programa. O governo acredita que em 2025, diferente de 2024, os recursos serão mais acessados porque já estarão disponíveis logo no início do exercício. Em 2024, a depreciação foi regulamentada apenas em setembro.
De acordo com Alckmin, o valor ainda poderá ser ampliado. "Isso não quer dizer que esse valor não possa ser aumentado. Nós queremos ganhar tempo, então já está liberado quarta-feira. R$ 1,5 bilhão para este ano e 1,5 bilhão para o ano que vem", disse o ministro. Para Alckmin, a depreciação acelerada vem num bom momento para a indústria, de pouca capacidade ociosa, além de ajudar no contexto de juros altos.
O ministro também anunciou que, a partir deste sábado, 1º, passa a vigorar a autocertificação de origem para empresas brasileiras que exportam para a Argentina, Paraguai e Uruguai. A medida permite que a própria empresa exportadora emita a Declaração de Origem sem precisar de intermediários. Segundo o Mdic, a autocertificação desburocratiza processos e deve gerar economia estimada em R$ 10 milhões por ano aos exportadores brasileiros.
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