Déficit primário em relação ao PIB em 2023 passa de 1,50% para 2,00%, aponta Focus

O Relatório de Mercado Focus trouxe nova piora nas projeções fiscais de 2023. Para o déficit primário em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) do ano passado, a mediana passou de 1,50% para 2,00%, contra 1,20% de um mês antes. O Ministério da Fazenda buscava entregar um resultado deficitário de 1,0% do PIB em 2023, mas o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, admitiu em novembro que o déficit primário "provável" de 2023 deveria ficar em torno de 1,32% do PIB, acima da linha. Segundo ele, pela metodologia do Banco Central, abaixo da linha, o déficit deveria ficar entre 1,6% e 1,7% do PIB. Com a autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) para o governo quitar um estoque de cerca de R$ 93 bilhões em precatórios no fim do ano passado, a estimativa do Focus para o déficit nominal em 2023 também piorou, de 8,30% para 8,40% do PIB, ante 7,80% de um mês atrás. O resultado primário reflete o saldo entre receitas e despesas do governo, antes do pagamento dos juros da dívida pública. Já o resultado nominal reflete o saldo já após o gasto com juros e outras despesas financeiras. A estimativa para o indicador que mede a relação entre a dívida líquida do setor público e o Produto Interno Bruto (PIB) em 2023 passou de 61,05% para 61,00%, mesmo nível de um mês atrás.

Para este ano, a estimativa para a dívida líquida passou de 64,45% para 64,25% do PIB, ante 64,10% de quatro semanas antes. Já o déficit primário esperado para 2024 seguiu em 0,80% do PIB. O déficit nominal projetado na Focus também se manteve em 6,80% do PIB. Há um mês, os porcentuais eram de 0,76% e 6,80%, respectivamente. Em dezembro, o projeto de lei orçamentária de 2024 foi aprovado pelo Congresso.