Decreto antecipa 13º para aposentados e pensionistas; veja calendário

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou decreto que antecipa o 13º salário a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), nesta quinta-feira, 3, durante a cerimônia "O Brasil dando a volta por cima", que celebra os dois anos do atual governo. De acordo com informações do evento, a primeira parcela da antecipação será paga em abril, e a segunda, em maio deste ano.

Na solenidade em Brasília, Lula fez um breve discurso na presença de autoridades.

A cerimônia exaltou programas sociais como o Minha Casa Minha Vida, o Pé-de-Meia e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), além de iniciativas como a valorização do salário mínimo e obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A antecipação do décimo terceiro para aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) injetará R$ 73,3 bilhões na economia, divulgou nesta quinta-feira (3) o Ministério da Previdência Social. O pagamento beneficiará 34,2 milhões de pessoas.

A primeira parcela será paga de 24 de abril a 8 de maio. A segunda parcela vai de 26 de maio a 6 de junho. As datas são definidas com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS) e com base na renda do beneficiário. Quem ganha apenas o salário mínimo começa a receber antes de quem recebe mais que o mínimo.

O decreto com a antecipação do décimo terceiro do INSS foi assinado nesta quinta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante evento que apresentou o balanço do governo até agora.

Este será o sexto ano seguido em que os segurados do INSS receberão o décimo terceiro antes das datas tradicionais, em agosto e em dezembro. Em 2020 e 2021, o pagamento ocorreu mais cedo por causa da pandemia de covid-19. Em 2022 e 2023, as parcelas foram pagas em maio e junho. No ano passado, o pagamento ocorreu em abril e maio, como neste ano.

O extrato com os valores e as datas de pagamento do décimo terceiro estarão em breve disponíveis no aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets. A consulta também pode ser feita pelo site do Instituto.

Quem não tiver acesso à internet pode consultar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135. Nesse caso, é necessário informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente antes de fazer a consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Foto: Agência Brasil

Quem recebe mais que o salário mínimo:

Fonte: INSS