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Decreto amplia lista de setores considerados prioritários para projetos de investimento

O governo federal editou decreto, publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 26, que inclui novos setores dentre os considerados prioritários para os projetos de investimento na área de infraestrutura ou de produção econômica intensiva em pe

Sandra Manfrini (via Agência Estado)

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Escrito por Sandra Manfrini (via Agência Estado)
Publicado em 26.04.2023, 11:06:00 Editado em 26.04.2023, 11:10:29
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O governo federal editou decreto, publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 26, que inclui novos setores dentre os considerados prioritários para os projetos de investimento na área de infraestrutura ou de produção econômica intensiva em pesquisa, desenvolvimento e inovação. O Decreto 11.498 altera o Decreto 8.874, de 11 de outubro de 2016, para incluir como prioritários projetos de investimento que visem à implantação, ampliação, manutenção, recuperação, adequação ou modernização de empreendimentos em infraestrutura nos setores de educação, saúde, segurança pública e sistema prisional, parques urbanos e unidades de conservação, equipamentos culturais e esportivos e habitação social e requalificação urbana.

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Além desses setores, continuam como prioritários, já previstos na norma anterior, os projetos de investimento nas áreas de logística e transporte, mobilidade urbana, energia, telecomunicações, radiodifusão, saneamento básico e irrigação.

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