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Consenso é retirar totalidade do Bolsa Família do teto de gastos, diz Gleisi

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, defendeu nesta sexta-feira, 11, que a proposta negociada pela equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva para viabilizar promessas de campanha deve ser chamada de 'PEC do Bolsa Família'. De acordo com a depu

Iander Porcella e Eduardo Gayer (via Agência Estado)

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Escrito por Iander Porcella e Eduardo Gayer (via Agência Estado)
Publicado em 11.11.2022, 13:52:00 Editado em 11.11.2022, 13:58:53
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A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, defendeu nesta sexta-feira, 11, que a proposta negociada pela equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva para viabilizar promessas de campanha deve ser chamada de 'PEC do Bolsa Família'. De acordo com a deputada, há consenso entre os partidos que compõem o governo de transição sobre deixar todo o Bolsa Família, hoje chamado Auxílio Brasil, fora do teto de gastos - a regra que limita o crescimento das despesas do governo à variação da inflação.

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Inicialmente, a proposta foi apelidada de 'PEC da Transição', já que deve gerar mudanças no Orçamento do ano que vem, que já foi enviado ao Congresso pelo governo Bolsonaro, para refletir as medidas do novo governo.

"Ficou pactuado entre nós a importância de a gente entregar à população brasileira aquilo que foi contratado durante o período eleitoral. Ou seja, nós oferecemos um programa à população", disse Gleisi a jornalistas, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), após a primeira reunião do Conselho Político da transição.

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A presidente do PT ressaltou que a manutenção do Bolsa Família em R$ 600 foi prometida na eleição tanto por Lula quanto pelo presidente Jair Bolsonaro.

"A gente pode dizer com muita tranquilidade que 100% dos eleitores que votaram para presidente da República aprovaram isso. Então, é uma obrigação, uma responsabilidade que nós temos", disse Gleisi. "Nós jamais vamos abrir mão de ter a responsabilidade social colocada em primeiro lugar, nós estamos falando sobre a vida, a sobrevivência das pessoas. É por isso que nosso entendimento nesta reunião foi de que nós precisamos ter a PEC do Bolsa Família. Para ficar claro: não é PEC de transição, é PEC do Bolsa Família", emendou a deputada.

O consenso, de acordo com Gleisi, é de retirar o Bolsa Família do teto. As outras promessas de campanha, segundo a deputada, serão definidas no Orçamento.

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Já está previsto na peça orçamentária do ano que vem um total de R$ 105 bilhões para o programa social. Se o benefício ficar fora do teto, esses recursos poderão ser usados para outras medidas do novo governo.

Mais cedo, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que participa da transição, afirmou que o texto da PEC deve ser entregue na semana que vem, entre quarta e quinta-feira, após o feriado.

Escolha de presidente do BID

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A presidente nacional do PT afirmou também nesta sexta-feira que seria "de bom tom" o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) adiar a escolha de seu novo presidente, diante da mudança de governo em andamento no Brasil.

Conforme o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) mostrou na quinta à noite, o Brasil pode perder a oportunidade de presidir o BID por divergências políticas devido à resistência de uma ala do Partido dos Trabalhadores (PT) à adesão automática à candidatura do ex-Banco Central Ilan Goldfajn, indicado pelo governo Jair Bolsonaro (PL) à chefia do BID.

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"Eu acharia de bom tom eles adiarem. Temos um governo que foi eleito agora, não tem por que não esperar a posse do governo para poder fazer a indicação", afirmou Gleisi.

A dirigente negou ter conhecimento de que o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, que integra o governo de transição, enviou uma carta ao Tesouro dos Estados Unidos, e a ministros de países-membros como Colômbia, Chile e Argentina, nesta semana, sugerindo o adiamento do pleito.

A ideia do PT é ganhar tempo para sugerir um novo nome para disputar a presidência do BID - mais alinhado com o PT - após a posse de Lula.

Oficialmente, Brasil, Chile e México já apresentaram seus candidatos para disputar a presidência do BID.

Há a possibilidade ainda de Argentina e Equador também sugerirem nomes para o pleito. As indicações podem ser feitas até as 23h59 do sábado. A sabatina dos candidatos ocorrerá no domingo, dia 13, e a eleição, no próximo dia 20.

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