MAIS LIDAS
VER TODOS

Economia

Conselho do Cade chega dividido e pressionado a julgamento da venda da Oi Móvel

A elevação da temperatura nas vésperas do julgamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre a venda da rede móvel da Oi para a aliança formada entre TIM, Vivo e Claro reflete a complexidade e a importância da operação para o mundo das

Da Redação

·
Escrito por Da Redação
Publicado em 08.02.2022, 12:15:00 Editado em 08.02.2022, 12:21:06
Imagen google News
Siga o TNOnline no Google News
Associe sua marca ao jornalismo sério e de credibilidade, anuncie no TNOnline.
Continua após publicidade

A elevação da temperatura nas vésperas do julgamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre a venda da rede móvel da Oi para a aliança formada entre TIM, Vivo e Claro reflete a complexidade e a importância da operação para o mundo das telecomunicações, bem como o lobby acirrado nos bastidores.

continua após publicidade

As últimas semanas foram marcadas por diversas conversas entre representantes empresariais e conselheiros do órgão antitruste. A venda foi selada em dezembro de 2020 por R$ 16,5 bilhões e, desde então, aguarda um parecer. Por ora, os conselheiros do Cade estão divididos, e qualquer decisão (contra ou a favor) tende a não ser unânime.

As empresas envolvidas na transação alegam que a Oi caminhará para a falência sem a entrada dos recursos para pagar as dívidas da companhia e sustentar os investimentos nas operações remanescentes. O novo foco da empresa será a oferta de fibra ótica por meio da empresa V.tal, que tem o BTG Pactual como sócio.

continua após publicidade

A Oi entrou em recuperação judicial em 2016, com dívida líquida de R$ 65 bilhões. O montante caiu para R$ 29,9 bilhões, mas ainda sufoca a tele. Por isso, a alienação de ativos (torres, data centers e imóveis) é considerada essencial para salvar a empresa. Essas vendas foram aprovadas por credores, bem como pelo juízo do processo, que também é monitorado pelo Ministério Público.

Já as rivais TIM, Vivo e Claro, que se aliaram na transação, alegam que a competição no setor seguirá aquecida. Após o fatiamento das redes móveis da Oi, o mercado terá três operadoras de grande porte com poder de fogo semelhante e negócios independentes - ainda que o compartilhamento de redes seja recorrente no meio.

Elas também alegam que a Oi já era pouquíssimo competitiva em telefonia e internet móvel e vinha perdendo capacidade de investimentos. Tanto que ficou de fora dos últimos leilões de radiofrequências de 4G e 5G. A Oi tem 16% de participação no mercado móvel, atrás de Vivo (33%), Claro (26%) e TIM (23%).

continua após publicidade

Esse conjunto de argumentos joga sobre o Cade a responsabilidade sobre um possível desmanche no setor de telecomunicações. A Oi tem 42 milhões de clientes de telefonia móvel.

Outro lado

Por outro lado, uma eventual aprovação do negócio exige que problemas relevantes de concentração de mercado sejam contornados. Com a compra das redes móveis da Oi, a aliança entre TIM, Vivo e Claro passará a deter 98% dos espectros de radiofrequência - rodovias no ar por onde transitam os sinais de internet e telefonia. Esse é o ativo mais valioso para as teles, pois é o que proporciona a maior qualidade e abrangência da cobertura do sinal.

continua após publicidade

Esse foi um dos principais problemas citados pelo Ministério Público, que se posicionou contra o negócio. Na sua avaliação, a alta concentração dos espectros impedirá a entrada de novos concorrentes no mercado.

Empresas menores do setor de telecomunicações também correm por fora tentando impedir a aprovação da venda. Os provedores regionais - que dependem da infraestrutura das grandes teles para prestar serviços aos consumidores - temem que a transformação do mercado em um "triopólio" encareça e dificulte ainda mais o acesso a essa infraestrutura.

Esse temor teve respaldo da superintendência geral do Cade, que recomendou ao trio a definição de compromissos de compartilhamento de redes de acesso, o aluguel de espectro e a oferta de roaming para operadoras regionais para atenuar os efeitos da concentração.

Vale mencionar ainda que a operação mexe com a dinâmica da concorrência em todo o setor. A venda das redes móveis fortalece a própria Oi, que embolsará R$ 16,5 bilhões e usará o dinheiro para a expansão da rede de fibra ótica. Esse negócio que concorre com o de empresas regionais como Algar e Copel, por exemplo, que vêm questionando a transação com apoio das entidades setoriais.

"Ambos os lados têm argumentos muito bons. Acredito o cenário está aberto. A votação do Cade tende a ser dividida", opinou o ex-conselheiro do Cade e professor de economia na Fundação Getulio Vargas (FGV) Arthur Barrionuevo.

Gostou desta matéria? Compartilhe!

Icone FaceBook
Icone Whattsapp
Icone Linkedin
Icone Twitter

Mais matérias de Economia

    Deixe seu comentário sobre: "Conselho do Cade chega dividido e pressionado a julgamento da venda da Oi Móvel"

    O portal TNOnline.com.br não se responsabiliza pelos comentários, opiniões, depoimentos, mensagens ou qualquer outro tipo de conteúdo. Seu comentário passará por um filtro de moderação. O portal TNOnline.com.br não se obriga a publicar caso não esteja de acordo com a política de privacidade do site. Leia aqui o termo de uso e responsabilidade.
    Compartilhe! x

    Inscreva-se na nossa newsletter

    Notícia em primeira mão no início do dia, inscreva-se agora!