O Estado de Alagoas publicou na última sexta-feira, 29, o edital de licitação da concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário da Região Metropolitana de Maceió. Os investimentos previstos chegam a R$ 2,6 bilhões em 35 anos, informou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em nota.
O prazo para apresentação de propostas vai até 25 de setembro, e o leilão será realizado na B3, em 30 de setembro. O critério de escolha do vencedor do leilão será a oferta de maior outorga pela concessão, sendo o valor mínimo de R$ 15,125 milhões.
A concessionária vencedora do leilão terá que universalizar o abastecimento de água em seis anos e levar a rede de esgoto para 90% da população até o 16º ano de contrato.
A Região Metropolitana de Maceió tem cerca de 1,5 milhão de habitantes, de um total de 3,3 milhões de todo o estado de Alagoas. Também está prevista a redução do nível de perdas de água na rede local, que devem cair do patamar atual de 59% para 25% ao fim de 20 anos.
Segundo o BNDES, a concessão prevê investimentos de R$ 2 bilhões nos primeiros oito anos. O projeto é o primeiro a ser licitado dentro do programa do banco para estruturação de projetos no setor de saneamento, que tem como meta viabilizar o acesso a água e esgoto a pelo menos 20 milhões de pessoas.
De acordo com o banco de fomento, a Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal) continuará operando, responsável pela captação e tratamento da água a ser distribuída pela futura concessionária.
"O operador privado ficará responsável pela operação da distribuição da água tratada até o usuário final e de todo o sistema de esgotamento sanitário, além de realizar as obras de melhorias em todos os sistemas, inclusive no sistema que será operado pela CASAL", explicou o BNDES na nota.
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