MAIS LIDAS
VER TODOS

Economia

Comsefaz: Consenso entre os Estados na reforma tributária precisa ser reconstruído

Presidente do Comsefaz, o comitê dos secretários de Fazenda estaduais, Carlos Eduardo Xavier disse nesta segunda-feira, 8, que o apoio à reforma tributária não acontece mais de forma consensual como ocorria três anos atrás, quando os entes da Federação de

Eduardo Laguna (via Agência Estado)

·
Escrito por Eduardo Laguna (via Agência Estado)
Publicado em 08.05.2023, 22:02:00 Editado em 08.05.2023, 22:08:27
Imagen google News
Siga o TNOnline no Google News
Associe sua marca ao jornalismo sério e de credibilidade, anuncie no TNOnline.
Continua após publicidade

Presidente do Comsefaz, o comitê dos secretários de Fazenda estaduais, Carlos Eduardo Xavier disse nesta segunda-feira, 8, que o apoio à reforma tributária não acontece mais de forma consensual como ocorria três anos atrás, quando os entes da Federação decidiram apoiar em conjunto a mudança no sistema atual.

continua após publicidade

Xavier, que é secretário de tributação do Rio Grande do Norte e assumiu o cargo no Comsefaz em fevereiro, diz que sua maior missão tem sido reconstruir o consenso entre os Estados em torno da reforma após as mudanças de governos.

Os governadores, disse o presidente do Comsefaz, querem saber, por exemplo, como será financiado o fundo de desenvolvimento regional que substituirá as políticas feitas com base em benefícios de ICMS. Isso porque a atração de investimentos em Estados produtores dependerá desses recursos.

continua após publicidade

Segundo Xavier, o financiamento desse fundo com 5% da arrecadação do novo imposto sobre valor agregado, como propõe a PEC 110, pode ser o caminho. "Importa muito aos Estados que tenha fonte de financiamento definida. É com esses recursos que vamos atrair investimentos aos nossos Estados", declarou o presidente do Comsefaz durante participação em debate sobre a reforma tributária promovido pela Fundação Dom Cabral (FDC).

Ele lembrou que grandes municípios, que não querem perder arrecadação do ISS, também estão apresentando resistência à fusão do tributo municipal com o estadual no novo imposto. Entre as possibilidades de um imposto único federal ou dual - ou seja, um imposto único federal e outro subnacional (estadual/municipal) -, Xavier considerou a segunda opção mais viável. Na proposta dual, ele considera ser mais fácil a criação do comitê de gestão compartilhada do IVA. "O IVA amplo é uma experiência que assusta e não dá resultados esperados", assinalou.

O secretário de tributação avaliou que, dado o diagnóstico de que o modelo atual faliu, a reforma tributária nunca esteve tão perto de ser aprovada. Porém, a percepção de que a proposta deve finalmente sair do papel leva os governadores a "descer aos detalhes" e a cobrar garantias de como vão ser compensados pelo fim da tributação na origem, que permite os benefícios tributários oferecidos por Estados produtores.

Gostou desta matéria? Compartilhe!

Icone FaceBook
Icone Whattsapp
Icone Linkedin
Icone Twitter

Mais matérias de Economia

    Deixe seu comentário sobre: "Comsefaz: Consenso entre os Estados na reforma tributária precisa ser reconstruído"

    O portal TNOnline.com.br não se responsabiliza pelos comentários, opiniões, depoimentos, mensagens ou qualquer outro tipo de conteúdo. Seu comentário passará por um filtro de moderação. O portal TNOnline.com.br não se obriga a publicar caso não esteja de acordo com a política de privacidade do site. Leia aqui o termo de uso e responsabilidade.
    Compartilhe! x

    Inscreva-se na nossa newsletter

    Notícia em primeira mão no início do dia, inscreva-se agora!