Economia

Comissão de Infraestrutura do Senado aprova indicados para ANTT, Anatel e Aneel

Da Redação ·

A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou nesta terça-feira, 05, indicações do presidente Jair Bolsonaro para vagas na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Para ocupar uma das vagas na diretoria do órgão, os senadores chancelaram o nome de Luciano Lourenço da Silva, que é analista de Infraestrutura e hoje atua como Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da ANTT. O outro nome aprovado foi o de Robson Crepaldi para o cargo de ouvidor da agência. As indicações ainda precisam ser avalizadas pelo plenário do Senado.

continua após publicidade

Lourenço é servidor público concursado na carreira de Analista de Infraestrutura do Ministério da Economia desde 2006. Já atuou no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), na VALEC Engenharia, Construções e Ferrovia, e na Empresa de Planejamento e Logística (EPL). Sua primeira atuação na ANTT foi em dezembro de 2015, na Superintendência de Exploração da Infraestrutura Rodoviária no cargo de Gerente de Engenharia e Meio Ambiente de Rodovias.

Depois, foi Coordenador Geral de Projetos e Acompanhamento Rodoviário do Departamento Transporte Rodoviário do Ministério da Infraestrutura. Ainda no Ministério da Infraestrutura, ocupou o cargo de Diretor de Planejamento, Gestão e Projetos Especiais na Secretaria Nacional de Transportes Terrestres. A partir de agosto de 2021, voltou à ANTT para comandar a superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da agência.

continua após publicidade

Questionado na sabatina sobre qual considera ser o maior desafio para a ANTT, Lourenço afirmou que é "desatar os nós da regulação e da burocracia", e ainda destacou dois temas que tramitam na agência atualmente: a regulação do transporte rodoviário interestadual de passageiros e a regulamentação e execução do novo marco legal das ferrovias, que permite que a iniciativa privada construa trechos ferroviários por iniciativa própria. Segundo a lei, é da ANTT a responsabilidade pela análise e liberação dos pedidos para construção de novos traçados.

Já Crepaldi, indicado para o cargo de ouvidor, é advogado e assessor na Secretaria-Executiva da Casa Civil desde 2019. Nas redes sociais exibe perfil de apoiador do presidente Jair Bolsonaro, inclusive com críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Anatel

continua após publicidade

Indicado para ser diretor-presidente do órgão, Carlos Manuel Baigorri já compõe o conselho da Anatel atualmente. Seu nome foi escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para chefiar a agência reguladora em razão do fim do mandato de Leonardo Euler de Morais. Ele foi aprovado por 20 votos a 0.

Para a vaga atualmente ocupada por Baigorri, o Planalto indicou Artur Coimbra Oliveira, hoje secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações. Coimbra também foi aprovado pela CI hoje. Ele foi aprovado por 18 votos a 2.

Baigorri ingressou no setor público em 2009, como especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações da Anatel. Desde novembro de 2020 é membro titular da diretoria do órgão regulador.

continua após publicidade

Coimbra é membro da carreira de Procurador Federal desde 2007, e antes foi especialista em Regulação na Anatel. Também já foi diretor do Departamento de Banda Larga do Ministério das Comunicações, entre 2011 e 2020. Atualmente ocupa os cargos de secretário de Telecomunicações no Ministério das Comunicações e de corregedor na Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) da Presidência da República.

A sabatina de Baigorri e Coimbra foi iniciada pela Comissão há duas semanas, mas suspensa para que os senadores pudessem votar os nomes durante o esforço concentrado para deliberação de indicação de autoridades realizado nesta semana.

continua após publicidade

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou, há duas semanas, que o mandato de Baigorri na presidência seja descontado pelo tempo que ele já ocupou a diretoria da agência reguladora.

Aneel

Também foi aprovada a indicação de Sandoval de Araújo Feitosa Neto para exercer o cargo de diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), na vaga decorrente do término do mandato de André Pepitone da Nóbrega. O nome ainda precisa ser aprovado pelo plenário da Casa.

Sandoval, que já é diretor do órgão desde maio de 2018, é concursado na agência como especialista de regulação de serviços públicos. Na Aneel, também exerceu anteriormente os cargos de Superintendente de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade e de Superintendente de Regulação dos Serviços de Transmissão e Assessor da Diretoria.

Questionado na sabatina sobre o principal desafio da Aneel para os próximos anos, Sandoval afirmou que o segmento de energia elétrica já passou por um momento de consolidação, e que, portanto, a modernização é uma das etapas "fundamentais" vividas pelo setor atualmente, sobre a qual a agência estará debruçada nos próximos anos.

"O consumidor tem anseio de gerar a própria eletricidade, ter acesso a bens de consumo cada vez mais modernos. O grande desafio para os próximos anos, e já enfrentado pelo Senado no PLS 232. E tão logo seja aprovado pelo Congresso, teremos grande desafio de abertura do mercado de baixa tensão", afirmou Sandoval.

O diretor da Aneel se referia ao projeto de lei do novo marco do setor elétrico, que, entre outros itens, permite que todos os consumidores escolham o próprio fornecedor de energia.