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Comissão aprova texto-base do Orçamento de 2024 com corte de R$ 7 bi no PAC

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o texto-base da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 com um corte de cerca de R$ 7 bilhões nas despesas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), uma das vitrines do governo do presidente Luiz Inácio Lula

Bianca Lima e Giordanna Neves (via Agência Estado)

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Escrito por Bianca Lima e Giordanna Neves (via Agência Estado)
Publicado em 21.12.2023, 19:57:00 Editado em 21.12.2023, 20:02:13
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A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o texto-base da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 com um corte de cerca de R$ 7 bilhões nas despesas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), uma das vitrines do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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O programa foi desidratado para que o Congresso ampliasse o valor das emendas parlamentares, que vão somar cerca de R$ 50 bilhões, um montante recorde. Trata-se do primeiro Orçamento do terceiro mandato de Lula, uma vez que o de 2023 foi elaborado na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Na primeira versão do voto do relator, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), a tesourada no PAC chegava a R$ 17 bilhões. Por pressão do governo, no entanto, o corte foi reduzido.

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Os parlamentares analisam agora 136 destaques (sugestões de mudança) ao texto. Depois, a proposta ainda terá de passar pelo plenário do Congresso.

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