MAIS LIDAS
VER TODOS

Economia

Comissão aprova proposta que permite trabalho de jovem no mesmo lugar que os pais

A proposta que permite ao adolescente de 14 a 18 anos trabalhar no mesmo local que seus pais foi aprovada na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados. De autoria do deputado federal Diego Andrad

Alex Braga, especial para o Estadão (via Agência Estado)

·
Escrito por Alex Braga, especial para o Estadão (via Agência Estado)
Publicado em 19.12.2023, 19:02:00 Editado em 19.12.2023, 19:08:48
Imagen google News
Siga o TNOnline no Google News
Associe sua marca ao jornalismo sério e de credibilidade, anuncie no TNOnline.
Continua após publicidade

A proposta que permite ao adolescente de 14 a 18 anos trabalhar no mesmo local que seus pais foi aprovada na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados. De autoria do deputado federal Diego Andrade (PSD-MG), o projeto de lei prevê que o trabalho nestas condições do menor de idade depende da anuência dos pais ou do responsável, e do interesse do empregador.

continua após publicidade

A proposta original estabelecia que a regra só se aplicaria a jovens acima de 16 anos, mas a relatora deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA) estendeu a medida também aos jovens de 14 anos, que podem ser empregados na condição de jovem aprendiz.

Caso aprovada, a medida altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e tem por objetivo tornar mais "saudável" a inserção dos menores de idade no mercado de trabalho. O texto salienta que deve ser estritamente observada "as normas de proteção trabalhistas existentes", a fim de proteger a integridade destas pessoas.

continua após publicidade

O projeto ainda será analisado pelas comissões de Trabalho; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) em caráter conclusivo. Ou seja, não será apreciado pelo plenário, ao menos que haja requerimento.

Gostou desta matéria? Compartilhe!

Icone FaceBook
Icone Whattsapp
Icone Linkedin
Icone Twitter

Mais matérias de Economia

    Deixe seu comentário sobre: "Comissão aprova proposta que permite trabalho de jovem no mesmo lugar que os pais"

    O portal TNOnline.com.br não se responsabiliza pelos comentários, opiniões, depoimentos, mensagens ou qualquer outro tipo de conteúdo. Seu comentário passará por um filtro de moderação. O portal TNOnline.com.br não se obriga a publicar caso não esteja de acordo com a política de privacidade do site. Leia aqui o termo de uso e responsabilidade.
    Compartilhe! x

    Inscreva-se na nossa newsletter

    Notícia em primeira mão no início do dia, inscreva-se agora!