Economia

CMO apresenta parecer preliminar da LDO 2023 com previsões enviadas pelo governo

Izael Pereira e Iander Porcella (via Agência Estado) ·
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O relator do projeto lei de Diretrizes Orçamentária (PLDO) 2023, senador Marcos Do Val (Podemos-ES) apresentou nesta quarta-feira, 8, na Comissão Mista de Orçamento (CMO) parecer preliminar com as previsões enviadas pelo governo ao Congresso em abril deste ano. Nesse primeiro momento, o parecer não traz alterações na LDO, cabendo ao relator apenas apresentar aos membros da comissão as previsões enviadas pelo governo.

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Só haverá mudanças nessas previsões quando parlamentares apresentarem emendas ao texto. O prazo para parlamentares enviarem as emendas é até a quinta-feira, 9. Do Val no entanto votou pela aprovação do relatório preliminar sobre o PLDO 2023.

No documento enviado ao Congresso, a expectativa de crescimento do PIB para 2023, 2024 e 2025 é estimada em 2,5%. A meta para a taxa Selic é 10% em 2023, 7,7% em 2024 e 7,1% em 2025. O PLDO de 2023 projeta um câmbio médio com dólar a R$ 5,30 de 2023 a 2025.

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O projeto estima ainda um crescimento da massa salarial real de 4,3% em 2023, 2,8% em 2024 e 2,9% em 2025.

O projeto estima uma inflação medida pelo IPCA de 3,3% em 2023 e de 3,0% em 2024 e em 2025. O texto prevê as mesmas variações para o INPC. O salário mínimo deve ser reajustado para R$ 1.294 em 2023, R$ 1.337 em 2024 e R$ 1.378 em 2025.

Já a meta de déficit primário é de R$ 65,9 bilhões para as contas do Tesouro Nacional, INSS e Banco Central em 2023 - o equivalente a 0,63% do Produto Interno Bruto (PIB).

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De acordo com o PLDO 2023, a estimativa é de novo déficit primário de R$ 27,89 bilhões em 2024 e de um superávit de R$ 33,7 bilhões em 2025. Os valores equivalem a 0,25% do PIB e 0,28% do PIB, respectivamente.

O déficit primário previsto no PLDO 2023 decorre de uma receita primária total de R$ 2,230 trilhões (21,3% do PIB) e de despesas totais de R$ 1,886 trilhão (17,83% do PIB) no próximo ano.

O projeto prevê ainda uma redução contínua do espaço para o gasto discricionário do governo. A PLDO prevê despesas discricionárias de R$ 108,231 bilhões em 2023, R$ 93,764 bilhões em 2024 e R$ 76,698 bilhões em 2025.

Já o rombo do INSS deve ficar em R$ 297,465 bilhões em 2023, R$ 314,668 bilhões em 2024 e R$ 342,301 bilhões em 2025.