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Câmara rejeita requerimento e mantém Perse na pauta; relatora lerá seu parecer

A Câmara rejeitou há pouco um requerimento de retirada de pauta do projeto de lei que reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O próximo passo é a apresentação do parecer da relatora, a deputada Renata Abreu (Podemos-SP),

Iander Porcella (via Agência Estado)

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Escrito por Iander Porcella (via Agência Estado)
Publicado em 23.04.2024, 19:29:00 Editado em 23.04.2024, 19:35:04
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A Câmara rejeitou há pouco um requerimento de retirada de pauta do projeto de lei que reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O próximo passo é a apresentação do parecer da relatora, a deputada Renata Abreu (Podemos-SP), no plenário.

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Mais cedo, a relatora do texto, disse que haverá uma trava para impedir que o custo dos benefícios ultrapasse o teto de R$ 15 bilhões em três anos. Haverá, segundo ela, uma regra para que, caso os incentivos atinjam o limite antes do fim de 2026, o programa será extinto de forma antecipada.

O acordo foi feito em reunião na residência oficial do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Participaram do encontro o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o secretário-executivo da pasta, Dario Durigan, e líderes partidários. A expectativa é que a proposta seja votada no plenário ainda hoje.

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