Mais lidas

    Economia

    Economia

    Câmara rejeita destaque que suprimia gatilhos a Estados e municípios na PEC

    Escrito por Da Redação
    Publicado em 10.03.2021, 17:10:00 Editado em 10.03.2021, 17:15:50
    Associe sua marca ao jornalismo sério e de credibilidade, anuncie no TNOnline.

    A Câmara rejeitou um destaque à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) Emergencial que liberava Estados e municípios de adotar gatilhos fiscais quando as despesas superarem 95% de suas receitas correntes. A proposta foi apresentada pelo PT, mas o texto do relator Daniel Freitas (PSL-SC) foi mantido por 325 votos a 165.

    Entre os gatilhos do regime fiscal que os Estados e municípios deverão adotar está a contenção de gastos com salários de servidores, como a proibição de reajustes e concursos públicos e de criação de cargos e subsídios.

    Ao defender o destaque derrotado, o líder da Minoria, José Guimarães (PT-CE), disse que a proposta fere a autonomia dos Estados e municípios. "Como os servidores vão pagar a conta sobre um desarranjo fiscal que não produziram?", afirmou.

    Gostou desta matéria? Compartilhe!

    Mais matérias de Economia

    Deixe seu comentário sobre: "Câmara rejeita destaque que suprimia gatilhos a Estados e municípios na PEC"

    O portal TNOnline.com.br não se responsabiliza pelos comentários, opiniões, depoimentos, mensagens ou qualquer outro tipo de conteúdo. Seu comentário passará por um filtro de moderação. O portal TNOnline.com.br não se obriga a publicar caso não esteja de acordo com a política de privacidade do site. Leia aqui o termo de uso e responsabilidade.