MAIS LIDAS
VER TODOS

Economia

Câmara reage e aprova urgência de projeto que susta regras da Aneel sobre geração distribuída

A Câmara aprovou na noite desta terça-feira, 11, requerimento de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que suspende parte de resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que trata de regras para a geração distribuída (GD), moda

Marlla Sabino (via Agência Estado)

·
Escrito por Marlla Sabino (via Agência Estado)
Publicado em 11.04.2023, 20:52:00 Editado em 11.04.2023, 20:59:36
Imagen google News
Siga o TNOnline no Google News
Associe sua marca ao jornalismo sério e de credibilidade, anuncie no TNOnline.
Continua após publicidade

A Câmara aprovou na noite desta terça-feira, 11, requerimento de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que suspende parte de resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que trata de regras para a geração distribuída (GD), modalidade que os consumidores geram a própria energia. A medida permite que o texto, apresentado pelo deputado Beto Pereira (PSDB-MS), seja analisado diretamente no plenário, sem passar pelas comissões temáticas da Casa.

continua após publicidade

O movimento foi uma reação às falas recentes do diretor da Aneel Hélvio Neves Guerra sobre parlamentares. Em um evento em 29 de março, Hélvio afirmou que parlamentares possivelmente não sabem nada do setor elétrico e que são movidos por lobby. As declarações desagradaram deputados, que apresentaram requerimento para convidar o diretor para prestar esclarecimentos. A solicitação deve ser analisada amanhã, 12, pela Comissão de Minas e Energia (CME) da Casa.

No mês passado, o deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) apresentou um projeto de lei para alterar dispositivos do marco legal da GD, sancionado em janeiro do ano passado. Antes, o deputado já havia protocolado um Projeto de Decreto Legislativo para derrubar dispositivos da regulamentação. A avaliação na Câmara é que a Aneel extrapolou os limites de competência da agência, como regulador, de fiscalizar o setor elétrico.

Gostou desta matéria? Compartilhe!

Icone FaceBook
Icone Whattsapp
Icone Linkedin
Icone Twitter

Mais matérias de Economia

    Deixe seu comentário sobre: "Câmara reage e aprova urgência de projeto que susta regras da Aneel sobre geração distribuída"

    O portal TNOnline.com.br não se responsabiliza pelos comentários, opiniões, depoimentos, mensagens ou qualquer outro tipo de conteúdo. Seu comentário passará por um filtro de moderação. O portal TNOnline.com.br não se obriga a publicar caso não esteja de acordo com a política de privacidade do site. Leia aqui o termo de uso e responsabilidade.
    Compartilhe! x

    Inscreva-se na nossa newsletter

    Notícia em primeira mão no início do dia, inscreva-se agora!