MAIS LIDAS
VER TODOS

Economia

Câmara encerra votação do teto do ICMS de energia e combustível; PL vai ao Senado

A Câmara encerrou no fim da noite desta quarta-feira, 25, a votação dos destaques (sugestões de mudanças) ao projeto de lei (PL) complementar que fixa um teto de 17% para o ICMS sobre energia elétrica, combustíveis, gás natural, querosene de aviação, tran

Iander Porcella (via Agência Estado)

·
Escrito por Iander Porcella (via Agência Estado)
Publicado em 26.05.2022, 07:25:00 Editado em 26.05.2022, 07:31:08
Imagen google News
Siga o TNOnline no Google News
Associe sua marca ao jornalismo sério e de credibilidade, anuncie no TNOnline.
Continua após publicidade

A Câmara encerrou no fim da noite desta quarta-feira, 25, a votação dos destaques (sugestões de mudanças) ao projeto de lei (PL) complementar que fixa um teto de 17% para o ICMS sobre energia elétrica, combustíveis, gás natural, querosene de aviação, transporte coletivo e telecomunicações. O texto vai agora para o Senado, depois de ter sido aprovado com amplo apoio pelos deputados.

continua após publicidade

O único destaque aprovado foi um ajuste de texto do relator, deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA). Na parte do projeto que define um gatilho temporário para compensar Estados e municípios quando a queda na arrecadação global do tributo for superior a 5%, Elmar trocou a expressão "União fica autorizada a compensar" por "União compensará", como garantia aos entes.

A maioria dos destaques apresentados foram de partidos de esquerda que queriam incluir na proposta uma mudança na política de preços da Petrobras, para acabar com a paridade internacional. O modelo atual leva em conta a variação do dólar e do barril de petróleo no exterior para o preço dos combustíveis.

Gostou desta matéria? Compartilhe!

Icone FaceBook
Icone Whattsapp
Icone Linkedin
Icone Twitter

Mais matérias de Economia

    Deixe seu comentário sobre: "Câmara encerra votação do teto do ICMS de energia e combustível; PL vai ao Senado"

    O portal TNOnline.com.br não se responsabiliza pelos comentários, opiniões, depoimentos, mensagens ou qualquer outro tipo de conteúdo. Seu comentário passará por um filtro de moderação. O portal TNOnline.com.br não se obriga a publicar caso não esteja de acordo com a política de privacidade do site. Leia aqui o termo de uso e responsabilidade.
    Compartilhe! x

    Inscreva-se na nossa newsletter

    Notícia em primeira mão no início do dia, inscreva-se agora!