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Braga sobre quarta alíquota: discussão não está fechada; envolve vários setores

O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou nesta sexta-feira, 20, que existe a intenção de se incorporar uma quarta alíquota à proposta para acomodar as pressões de setores que querem ser beneficiados por uma tributação men

Matheus de Souza e Eduardo Laguna (via Agência Estado)

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Escrito por Matheus de Souza e Eduardo Laguna (via Agência Estado)
Publicado em 20.10.2023, 17:13:00 Editado em 20.10.2023, 17:20:35
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O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou nesta sexta-feira, 20, que existe a intenção de se incorporar uma quarta alíquota à proposta para acomodar as pressões de setores que querem ser beneficiados por uma tributação menor do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) - como já havia mostrado o jornal

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O Estado de S. Paulo

. Braga, no entanto, disse que ainda não foi possível definir o porcentual dessa alíquota, que poderia ficar em 70% do valor da cheia. "A discussão não está fechada, envolve muitos setores", comentou. Para Braga, se o texto ficar como está, vai "subtributar determinados segmentos", enquanto manter o texto da Câmara seria "sobretributar" setores. "Acho que vamos ter que estabelecer uma questão intermediária nessa situação", disse ele a jornalistas após evento da Fiesp. O senador esclareceu que esta nova alíquota "vai ter que encaixar todo mundo".

Mineração e Extração de Petróleo

O relator também defendeu a taxação em setores como a mineração e na extração de petróleo. "Se nós não tivermos uma taxação sobre a exploração, sobre a extração, o povo brasileiro não terá nenhuma compensação", disse. Mas, segundo ele, o tema ainda está sendo discutido com as bancadas e com o Ministério da Fazenda.

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Fundo de Desenvolvimento Regional

Sobre o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR), Braga espera poder definir até quarta-feira o critério das compensações para os Estados. "Estamos próximos de definir esse número", afirmou sobre o montante que seria aplicado neste fundo. A União propõe R$ 40 bilhões, enquanto governadores pleiteiam R$ 75 bilhões.

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