Bolsonaro parabeniza STF por liberar venda de refinarias da Petrobras - TNOnline
Mais lidas
Ver todos

Economia

Bolsonaro parabeniza STF por liberar venda de refinarias da Petrobras

Escrito por Da Redação
Publicado em Editado em
Associe sua marca ao jornalismo sério e de credibilidade, .

O presidente Jair Bolsonaro parabenizou o Supremo Tribunal Federal (STF) na manhã desta sexta-feira, 2, pela decisão de liberar o plano de venda de refinarias da Petrobras sem o aval do Legislativo. Na quinta-feira, por seis votos a quatro, a Corte autorizou a estatal a vender refinarias sem necessidade de licitação ou autorização do Congresso.

"Parabenizo o STF, que no dia ontem, por 6 x 4, autorizou a Petrobras liberar venda de refinarias, sem o aval do Congresso", disse o presidente em sua conta no Twitter e no Facebook. A decisão do Supremo representa uma vitória para o governo e às intenções de desinvestimento da estatal, que pretende vender oito refinarias, mais da metade de seu parque de refino, que conta com 13 unidades.

Os ministros analisaram a ação de forma cautelar. Assim, a Corte ainda terá de debater novamente o assunto no futuro. A questão foi discutida no STF após pedido liminar do Legislativo para suspender a negociação dos ativos.

Os parlamentares argumentaram que, para a venda das refinarias, a Petrobras estaria burlando decisão do STF tomada no ano passado. Em 2019, a Corte proibiu o governo de vender uma 'empresa-mãe' sem autorização legislativa e sem licitação, mas autorizou esse processo no caso das subsidiárias.

A maioria dos ministros do STF avaliou que o entendimento anterior não foi descumprido pela Petrobras, e que as operações representam um desinvestimento por parte da estatal e não uma fraude para repassar o controle acionário ao setor privado.

Gostou desta matéria? Compartilhe!

Deixe seu comentário sobre: "Bolsonaro parabeniza STF por liberar venda de refinarias da Petrobras"

O portal TNOnline.com.br não se responsabiliza pelos comentários, opiniões, depoimentos, mensagens ou qualquer outro tipo de conteúdo. Seu comentário passará por um filtro de moderação. O portal TNOnline.com.br não se obriga a publicar caso não esteja de acordo com a política de privacidade do site. Leia aqui o termo de uso e responsabilidade.

Candidatos

Não encontramos candidatos com o filtro selecionado.