O diretor de Organização do Sistema Financeiro do Banco Central, João Manoel Pinho de Mello, afirmou nesta segunda-feira, 13, que a autarquia não proibiu a realização de pagamentos via WhatsApp no Brasil, mas sim suspendeu o serviço. Segundo ele, essa suspensão ocorreu para que o BC avaliasse o serviço.
Em 23 de junho, o BC determinou que Visa e Mastercard suspendessem o uso do aplicativo de mensagens para realização de pagamentos e transferências de recursos. Na época, o BC alegou que a decisão buscava "preservar um adequado ambiente competitivo, que assegure o funcionamento de um sistema de pagamentos interoperável, rápido, seguro, transparente, aberto e barato".
"Por determinação legal, o BC tem obrigação de garantir que soluções de pagamento sejam interoperáveis e neutras", disse hoje Pinho de Mello. Na prática, isso significa que pagadores e recebedores precisam estar conectados e que todas as instituições financeiras possam participar do sistema com as mesmas condições. "E queremos garantir que seja barato", acrescentou o diretor.
De acordo com Pinho de Mello, notícias na imprensa deram conta que um número limitado de bancos e bandeiras participariam do mercado de pagamentos via WhatsApp. "(A opção) foi ofertada a todos os bancos?", questionou.
O diretor afirmou que, caso haja a garantia de que o sistema é aberto, com possibilidade de participação de todas as instituições financeiras, será possível autorizar o sistema. "Os entes regulados, Visa e Mastercard, já colocaram (ao BC) pedido de autorização", afirmou.
Ele disse ainda que o BC soube pela imprensa que a solução de pagamento para o lojista, via WhatsApp, "iria custar quase 4%". "O valor chama a atenção", disse Pinho de Mello. "É porque a solução é mais cara? Porque poucos podem participar?" O diretor do BC reforçou que o serviço está suspenso até que a autarquia possa avaliá-lo.
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