BC lança consulta para permitir saques de recursos no comércio por meio do Pix

O Banco Central colocou em consulta pública nesta segunda-feira o lançamento de dois novos serviços vinculados ao Pix - o sistema brasileiro de pagamentos instantâneos: o Pix Saque e o Pix Troco. Por meio deles, será possível aos usuários do Pix sacar recursos em estabelecimentos comerciais ou prestadores de serviços, o que amplia as opções às agências bancárias e aos caixas eletrônicos. A previsão é de que as duas novas ferramentas comecem a funcionar no segundo semestre.

De acordo com o BC, por meio do Saque Pix o usuário poderá retirar recursos de sua conta sem que haja qualquer transação comercial com o estabelecimento. Na prática, funcionará como um saque simples, semelhante ao realizado em caixas eletrônicos. Já o Pix Troco estará associado a uma compra de um produto ou serviço. Ao pagar por meio do Pix, o usuário poderá fazer a previsão de um "troco" em espécie e retirar o dinheiro.

Por meio de nota, o BC informou que a consulta pública prevê limite máximo para saque de R$ 500 por dia. Cada usuário terá quatro saques gratuitos por mês. A partir da quinta transação, as instituições financeiras ou de pagamentos que possuem a conta do usuário poderão cobrar uma tarifa por transação. Até o dia 9 de junho, no entanto, a autarquia estará recebendo pela internet sugestões na consulta pública, inclusive em relação aos limites propostos.

Conforme o BC, os dois serviços vão ampliar as possibilidades de saques de recursos no Brasil, já que qualquer estabelecimento comercial ou de prestação de serviços poderá oferecer o Saque Pix e o Pix Troco. A autarquia também espera que haja aumento da competição e redução de custos nos serviços de saques. Instituições financeiras que não possuem agências bancárias ou que não façam parte de redes de ATMs (Automatic Teller Machines, ou caixas eletrônicos) poderão utilizar estabelecimentos comerciais para facilitar o acesso dos clientes aos saques, por exemplo.

Quem vai ofertar

A consulta pública do BC indica que o Saque Pix e o Pix Troco poderão ser oferecidos por estabelecimentos comerciais, empresas de outros tipos e instituições especializadas na oferta de serviços de saque. Estas empresas são consideradas pelo BC como "agentes de saques", que poderão disponibilizar os serviços por meio de celebração de contrato com uma instituição financeira ou de pagamento. O Pix Saque também poderá ser oferecido por instituições financeiras em suas próprias redes de caixas eletrônicos.

O BC informou ainda, por meio de nota, que as instituições financeiras e de pagamentos, juntamente com os agentes de saque, definirão as condições para a prestação dos serviços. Isso significa que as empresas terão a liberdade para definir se querem ofertar os dois serviços ou apenas um deles e se eles estarão disponíveis apenas em períodos específicos (como dias úteis, por exemplo).

A consulta pública está disponível em https://www3.bcb.gov.br/audpub/AudienciasAtivas?2. Às 11 horas desta segunda-feira, técnicos do BC concederão entrevista coletiva sobre os novos serviços.