Banco Mundial: Brasil supera média global em igualdade legal de gênero, mas fica atrás de pares

O Brasil está mais bem posicionado que a média global em termos de igualdade legal de gênero, mostra estudo publicado nesta segunda-feira, 4, pelo Banco Mundial, na semana em que é celebrado o Dia Internacional das Mulheres. No entanto, perde para pares latinos como o México, o Uruguai, a Bolívia, o Peru e o Paraguai.

A média global do índice Mulheres, Empresas e a Lei (WBL, na sigla em inglês), conduzido pelo Banco Mundial, avançou para 77,9 em 100 em sua última edição, considerando a realidade de 190 economias ao redor do globo. Em 2022, era de 77,1. Houve um aumento de 0,8 pontos, a melhoria anual mais significativa desde o início da pandemia da covid-19, conforme o organismo, com sede em Washington DC.

O Brasil, por sua vez, pontuou 85,0 no índice WBL de 2024, mantendo o mesmo resultado da edição anterior, de acordo com o Banco Mundial. Ao seu lado, estão países como Venezuela e Ucrânia, perde, porém, para nomes como Nicarágua, República Dominicana e África do Sul.

No mundo, somente 14 economias concedem às mulheres direitos legais iguais aos dos homens em todas as áreas avaliadas pelo Banco Mundial. São eles: Bélgica, Canadá, Dinamarca, França, Alemanha, Grécia, Islândia, Irlanda, Letônia, Luxemburgo, Países Baixos, Portugal, Espanha e Suécia. O número permaneceu estável em relação à edição anterior do índice.

O Banco Mundial reconhece que as economias têm feito "progressos notáveis" ao longo das últimas décadas no sentido de promulgar leis de igualdade de oportunidades sensíveis ao gênero. No entanto, pelas lentes globais, a disparidade enfrentada pelas mulheres no trabalho é "enorme" e "muito maior" do que se tinha em mente, segundo o organismo.

A última edição do índice WBL ampliou o seu escopo ao acrescentar dois indicadores que podem ser fundamentais para abrir ou restringir as opções das mulheres: segurança contra a violência e acesso a serviços voltados a crianças. A inclusão dessas medidas mostrou que as mulheres desfrutam, em média, de apenas 64% das proteções legais que os homens têm acesso, bem menor que a estimativa anterior de 77%.

"Quando são consideradas as diferenças jurídicas que envolvem a violência e o cuidado das crianças, as mulheres gozam de menos de dois terços dos direitos dos homens", alerta o Banco Mundial. O estudo mostra que nenhum país oferece oportunidades iguais às mulheres, nem mesmo as economias mais ricas, que lideram o ranking do organismo.

"As mulheres têm o poder de turbinar a economia global em crise. No entanto, em todo o mundo, leis e práticas discriminatórias as impedem de trabalhar ou iniciar negócios em pé de igualdade com os homens", diz o economista-chefe do Banco Mundial, Indermit Gill, ao comentar o novo estudo. Segundo ele, fechar essa lacuna poderia aumentar o produto interno bruto global em mais de 20%.

Na prática

E a disparidade de gêneros é ainda pior na prática. Pela primeira vez, o índice 'Women, Business and the Law' avaliou a lacuna entre as reformas legais e os resultados reais para as mulheres em 190 economias. Enquanto as leis vigentes indicam que o público feminino tem acesso a dois terços dos direitos dos homens, os países, em média, estabeleceram menos de 40% dos sistemas necessários para a plena implementação. O resultado é "chocante", classifica o Banco Mundial.

Na América Latina e Caribe, duas economias, Belize e Suriname, implementaram três reformas com o intuito de proporcionar às mulheres maior igualdade de oportunidades nas áreas de mobilidade e ambiente de trabalho. O estudo do Banco Mundial avaliou 32 países na região. "A região da América Latina e do Caribe atingiu uma pontuação média de 69,1, quase 5 pontos acima da média global (64,2) em marcos jurídicos", informa o Banco Mundial.

Dez economias pontuaram 80 ou mais na América Latina. O Peru lidera a lista com 85. Brasil, Panamá, Paraguai, Porto Rico e Uruguai ficaram com 80. Mas, ainda há muitos desafios, especificamente na área de empreendedorismo, mostra o estudo do Banco Mundial. Nesse quesito, por exemplo, nenhuma economia latina ou caribenha obteve nota máxima.