Aprovação de proposta sobre regulamentação para motorista de app não será fácil, avisa Lula

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, usou o exemplo da Espanha para alertar sobre as dificuldades para aprovar a proposta que regulamenta o trabalho de motoristas de aplicativo, apresentada pelo governo no período da tarde desta segunda-feira, 4. "Vocês se preparem porque a discussão aqui não será moleza", disse, ao comentar as dificuldades enfrentadas no legislativo espanhol para aprovação da regulamentação do trabalho dos motoristas.

A proposta do governo trará um piso mínimo de R$ 32,09 para os motoristas que trabalham com transporte de passageiro em veículos de quatro rodas e alíquota de contribuição previdenciária de 27,5% (20% por conta dos empregadores e 7,5% dos trabalhadores), o que Lula classificou como "uma coisa pequena para a gente pagar".

Mais cedo, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que o texto será encaminhado ao Congresso em regime de urgência, que estabelece prazo de 45 dias para análise do texto, trancando a pauta legislativa.

Negociação com bancos para financiar troca de carro

O presidente Lula ainda afirmou, durante cerimônia para apresentar a proposta de regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo, que o governo poderá negociar com bancos novas linhas de financiamento para este público.

"Daqui a pouco vamos discutir com os bancos como fazer para baratear uma linha de financiamento para trocar o carro de vocês", disse o presidente aos motoristas que estavam no Palácio do Planalto, frisando que passageiro não gosta de andar em carro velho. Em seguida, ele disse que o governo pode encaminhar a discussão.

O presidente também reforçou que o governo pressionará o Congresso pela aprovação do texto, afirmando que é necessário procurar os líderes de bancada para conversar sobre o projeto. "Da parte do governo, vamos fazer de tudo para aprovar o mais rápido possível", disse.

iFood

Lula cobrou o iFood a negociar com o governo para formatar uma proposta de regulamentação para o trabalho de entregadores que atuam na plataforma, a exemplo do que foi feito para os motoristas que transportam passageiros em veículos de quatro rodas.

"É prudente dono do iFood sentar em mesa de negociação para a gente fazer um bom acordo", disse em meio aos cumprimentos, quando comentou com o senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Congresso, que a presidência da companhia é ocupada por um baiano, assim como Wagner.

Como oBroadcast(sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) mostrou na última semana não houve consenso com as empresas de entrega que operam com motociclistas para avançar no conteúdo e formatar uma proposta que atendesse à categoria.

Comércio aos feriados

Lula ainda afirmou que não é contra o trabalhador do comércio trabalhar nos fins de semana, mas isso não implica em obrigar os comerciários a trabalharem todos os sábados e domingos.

O governo enfrenta problemas com a edição, no ano passado, de uma portaria que proibiu o trabalho do comércio em feriados, que acabou revogada.

O ministro do Trabalho já afirmou, em janeiro, que essa portaria seria reeditada com mudanças, que vinham sendo negociadas com representantes dos trabalhadores e empregadores, o que ainda não ocorreu.