MAIS LIDAS
VER TODOS

Economia

Appy: União, Estados e municípios terão de trabalhar coordenados para formatar futuro tributo

O secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, afirmou nesta segunda-feira, 27, que a União, os Estados e os municípios terão de trabalhar "de forma coordenada" na formatação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA)

Iander Porcella e Fernanda Trisotto (via Agência Estado)

·
Escrito por Iander Porcella e Fernanda Trisotto (via Agência Estado)
Publicado em 27.11.2023, 15:35:00 Editado em 27.11.2023, 15:37:56
Imagen google News
Siga o TNOnline no Google News
Associe sua marca ao jornalismo sério e de credibilidade, anuncie no TNOnline.
Continua após publicidade

O secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, afirmou nesta segunda-feira, 27, que a União, os Estados e os municípios terão de trabalhar "de forma coordenada" na formatação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual que será criado com a aprovação da proposta para substituir cinco impostos atuais sobre consumo. Appy participa do XVI Encontro Nacional de Administração Tributária (ENAT), que ocorre em Brasília.

continua após publicidade

O secretário também reforçou que as leis complementares para a regulamentação da proposta serão elaboradas em conjunto pelos entes federativos e frisou que o País está concluindo apenas o primeiro passo da reforma ao aprovar a PEC no Congresso. "É uma maratona. Estamos nos dez quilômetros da maratona. Ainda temos muito chão pela frente para que a mudança no nosso sistema de tributos seja concluída", afirmou.

Appy disse que o Parlamento tem seu tempo, mas reforçou que a expectativa do governo é de que a reforma seja promulgada até o fim deste ano. A proposta foi aprovada no Senado no último dia 8, e agora o relator na Câmara avalia as mudanças feitas pelos senadores.

continua após publicidade

A proposta simplifica o sistema tributário do País ao substituir impostos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) por três tributos: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que é federal, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que reúne os impostos estaduais e municipais, e o Imposto Seletivo. Há regimes específicos e alíquotas diferenciadas para determinados setores.

Para Appy, se a proposta fosse aprovada sem as exceções, o Brasil teria o "melhor sistema do mundo". Mesmo assim, ele avalia que a PEC da forma como está ainda permite que o País tenha um sistema tributário "muito superior ao atual".

Gostou desta matéria? Compartilhe!

Icone FaceBook
Icone Whattsapp
Icone Linkedin
Icone Twitter

Mais matérias de Economia

Deixe seu comentário sobre: "Appy: União, Estados e municípios terão de trabalhar coordenados para formatar futuro tributo"

O portal TNOnline.com.br não se responsabiliza pelos comentários, opiniões, depoimentos, mensagens ou qualquer outro tipo de conteúdo. Seu comentário passará por um filtro de moderação. O portal TNOnline.com.br não se obriga a publicar caso não esteja de acordo com a política de privacidade do site. Leia aqui o termo de uso e responsabilidade.
Compartilhe! x

Inscreva-se na nossa newsletter

Notícia em primeira mão no início do dia, inscreva-se agora!