A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) abriu, nesta quinta-feira, 20, audiência pública para finalização do projeto de concessão do STS10, terminal que dobrará a capacidade de movimentação de contêineres do Porto de Santos.
Conforme o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), a expectativa é de que o leilão de concessão seja o maior da história portuária brasileira. Com investimento previsto de até R$ 5,6 bilhões ao longo de 25 anos, a ampliação busca tornar o Porto de Santos um hub da América Latina.
Os investimentos abrangem tanto intervenções na área arrendada quanto em áreas comuns do porto organizado, incluindo dragagens da área de manobra e dos berços de atracação do novo terminal.
O prazo de contribuições sobre os procedimentos do processo licitatório se estende até o dia 24 de março. A data da sessão pública ainda será definida.
Contribuições
As minutas jurídicas e documentos técnicos relativos à consulta pública do arrendamento do terminal Tecon Santos 10 estão disponíveis na página da Antaq. As contribuições devem ser feitas exclusivamente por meio de formulário eletrônico disponível no site da Agência.
Será permitido anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas e fotos exclusivamente através do e-mail: anexo_audiencia022025@antaq.gov.br mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado neste aviso.
O envio do anexo via e-mail não dispensa o envio da contribuição por escrito no formulário eletrônico.
A Antaq diz em nota que, caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá fazê-lo utilizando o computador da Secretaria-Geral (SGE) da Agência em Brasília ou nas suas Unidades Regionais.
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