Aneel diz que vai apurar com 'todo o rigor' responsabilidade dos envolvidos no AP

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, afirmou nesta terça-feira, 10, que o órgão vai apurar com "todo o rigor" a responsabilidade dos atores envolvidos no episódio que resultou no apagão de praticamente todo o Estado do Amapá. "Não descansaremos até que o povo amapaense tenha restabelecida a totalidade dos suprimento, e que todas as providências para apurar as responsabilidades dos atores envolvidos sejam tomadas e tomadas de maneira célere", disse Pepitone no início da sessão ordinária da Aneel.

Na noite da terça-feira, 3, um incêndio na subestação Macapá levou ao desligamento automático da linha de transmissão Laranjal/Macapá e das usinas hidrelétricas de Coaracy Nunes e Ferreira Gomes, o que deixou 14 dos 16 municípios do Estado sem energia.

Pepitone explicou também o papel da agência na apuração do ocorrido no Amapá, uma vez que é responsabilidade de Aneel fiscalizar as geradoras, distribuidoras e transmissoras de energia. "Diante de um caso grave como o do Amapá, em que as consequências perduram até hoje, é aberta fiscalização específica para apurar incidentes, e durante apuração a concessionária que explora a linha é notificada para fazer esclarecimentos necessários, respeitando-se princípio do contraditório e da ampla defesa", disse o diretor.

Segundo ele, se for constatado falha no planejamento, na operação ou na manutenção, as penalidades vão de advertência até multa de 2% do faturamento da empresa.

"É uma preocupação de todos nós restabelecer imediatamente a normalidade do suprimento do Estado, entretanto a Aneel atua para que as causas desse episódio sejam devidamente levantadas, analisadas e comprovadas, permitindo a partir de sua correta identificação que medidas corretivas apropriadas sejam implantadas, para que isso não ocorra no futuro", continuou Pepitone, segundo quem há 100% de comprometimento para que a energia seja restabelecida no Amapá.

"O momento mostra que a população da Região Norte, que sempre se viu excluída, precisa saber que é tão brasileira quanto as demais são, e por isso nossos olhos se voltam no momento para população do Amapá", disse o diretor.

Na segunda-feira, 9, o Ministério de Minas e Energia informou à noite que estão sendo feitos esforços para antecipação do retorno à operação da unidade geradora da Usina Hidrelétrica Coaracy Nunes, no Amapá, estimado para a quarta-feira, 11.

Na nota, o MME fez um balanço das ações realizadas até o momento na tentativa de restabelecimento do fornecimento de energia elétrica para o Amapá. Um dos transformadores da subestação Macapá voltou à operação, o que está garantindo o suprimento de cerca de 120 MW para o Estado, segundo a pasta.