Aneel: 'Bônus de Itaipu' será de R$ 872,1 mi e alívio nas tarifas elegíveis vai até R$ 31,38

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 30, a destinação de R$ 872,1 milhões como "Bônus de Itaipu", a ser distribuído aos consumidores elegíveis em agosto de 2026. O montante vem do saldo positivo na Conta de Comercialização de Energia Elétrica da Itaipu, a Conta Itaipu. Houve aumento em relação à previsão anterior, de R$ 767,2 milhões.

Esse recurso vai permitir uma redução nas tarifas, para o público-alvo, de R$ 2,69 até R$ 31,38, dependendo do nível de consumo. O alívio na conta de luz vale para consumidores brasileiros residenciais e rurais que tiveram consumo inferior a 350 quilowatts-hora (kWh), em ao menos um mês no último ano.

Os valores são repassados pela Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar) às distribuidoras de energia elétrica. A ENBPar deverá realizar os repasses até 25 de julho de 2026. Assim, o crédito será aplicado nas faturas a serem emitidas entre 1º e 30 de agosto de 2026.

Será homologada a Tarifa Bônus de Itaipu no valor de R$ 0,00747181/kWh. Foi também definida em R$ 419,52 milhões a parcela destinada à reserva técnica criada via decreto do governo para mitigar as variações na tarifa de repasse ao longo do ano.

Desde 2025, a ENBPar pode constituir reserva técnica financeira com a utilização de parte do saldo positivo da conta Comercialização da Energia Elétrica de Itaipu no final do exercício anterior, no limite de 5%. A finalidade é mitigar impactos associados a variações de fluxo de caixa e de potenciais variações da tarifa de repasse de Itaipu, ou seja, o valor pago pelas distribuidoras de energia para adquirir a eletricidade gerada pela Usina Hidrelétrica.

Com a votação desta terça, a Aneel adotou o limite de 4% e não 5%. Com isso, "sobrou" mais recursos para o bônus de Itaipu, que saiu de R$ 767,2 milhões, inicialmente estimados, para R$ 872,1 milhões.