Economia

Anatel abre consulta sobre requisitos para 5G em áreas próximas de aeroportos

Amanda Pupo (via Agência Estado) ·
Receba notícias no seu WhatsApp!
Participe dos grupos do TNOnline

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou nesta segunda-feira, 23, consulta pública sobre os requisitos que deverão ser observados pelas operadoras na instalação de estações para operar a tecnologia 5G - na subfaixa de 3.300 MHz e 3.700 MHz - em áreas próximas de determinados aeroportos.

continua após publicidade

Em nota, a Anatel destacou que a medida é empregada em caráter de "precaução", já que os estudos realizados pela agência não revelaram riscos de interferência entre o uso típico de redes celulares na faixa de 3,5 GHz, adotada pelo Brasil para o 5G, e os equipamentos de radionavegação aeronáutica. A consulta ficará aberta para recebimento de contribuições até 22 de junho.

De acordo com a Anatel, os requisitos previstos na proposta alvo da consulta pública estabelecem uma Zona de Atenção nas proximidades de pistas de pousos e decolagens de certos aeroportos, cuja lista constará da versão final do Ato a ser aprovado pela Anatel.

continua após publicidade

Nessas Zonas de Atenção, as prestadoras deverão observar as regras definidas pela agência com relação ao apontamento do feixe principal das antenas, de modo a manter os devidos padrões de segurança da navegação aeronáutica, informou o órgão.

O assunto entrou no radar do setor após a fabricante brasileira de aviões Embraer informar à Anatel em janeiro que pretendia realizar estudos sobre a eventualidade de a tecnologia móvel 5G interferir em sistemas de aviação do País. O assunto já vinha sendo monitorado desde o ano passado pela Anatel e pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), em razão das discussões sobre o tema no exterior, em especial nos Estados Unidos.

O nível de atenção das autoridades brasileiras sobre o assunto é medido por uma questão técnica. Os Estados Unidos decidiram utilizar a faixa de 3,7 GHz a 3,98 GHz para as redes 5G comerciais.

continua após publicidade

A Organização da Aviação Civil Internacional (Oaci) recomenda uma separação de 200 MHz em relação a esse espaço e o utilizado em serviços de radionavegação aeronáutica, que opera na faixa de 4,2 GHz a 4,4 Ghz.

No Brasil, por sua vez, a distância é ainda maior - e, portanto, mais segura, já que a faixa de 3,5 GHz leiloada compreende 3,3 GHz a 3,7 GHz.