Os analistas de mercado ouvidos mensalmente pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda projetam que o governo entregará um resultado primário com déficit de R$ 78,615 bilhões em 2024. No documento anterior, de março, a estimativa era de rombo de R$ 82,817 bilhões. Os dados constam do boletim Prisma Fiscal de abril, divulgado nesta sexta-feira, 12.
O governo pretende zerar o déficit neste ano com o novo arcabouço fiscal, aprovado no ano passado. Embora a Lei Orçamentária Anual de 2024 previsse um pequeno superávit de R$ 2,8 bilhões neste ano, dentro do resultado neutro almejado, o relatório bimestral de despesas e receitas divulgado em março revisou o resultado primário para um déficit de R$ 9,3 bilhões (0,1% do PIB).
Para 2025, a expectativa do mercado é de déficit de R$ 83,450 bilhões - no mês anterior, a projeção era de rombo de R$ 86,541 bilhões. O arcabouço fiscal coloca como meta um superávit equivalente a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) no próximo ano, mas o governo pode revisar esse indicador para algo entre 0% e 0,25% do PIB - a definição constará no projeto de lei de diretrizes orçamentárias (PLDO) para 2025, que será enviado ao Congresso até a segunda-feira, 15.
Um dos objetivos da nova regra fiscal é perseguir superávits primários, partindo de um resultado neutro em 2024. A proposta substituiu o teto de gastos, com regras mais flexíveis para as despesas do governo. Os gastos só poderão crescer em até 70% do aumento da receita, dentro do intervalo de 0,6% a 2,5% acima da inflação.
O Prisma deste mês revisou para cima as previsões do mercado para as receitas federais em 2024, com a estimativa passando de R$ 2,565 trilhões para R$ 2,588 trilhões. Para 2025 a projeção para a arrecadação passou de R$ 2,706 trilhões para R$ 2,732 trilhões.
A estimativa para a receita líquida do Governo Central neste ano passou de R$ 2,100 trilhões para R$ 2,103 trilhões, enquanto para o próximo ano variou de R$ 2,211 trilhões para R$ 2,222 trilhões.
Pelo lado do gasto, a projeção de despesas totais do Governo Central este ano passou de R$ 2,180 trilhões para R$ 2,179 trilhões. Para 2025, a estimativa caiu de R$ 2,304 trilhões para R$ 2,297 trilhões.
A mediana das projeções dos analistas do Prisma para a Dívida Bruta do Governo Geral para 2024 passou de 77,50% do PIB no mês anterior para 77,45% do PIB no relatório divulgado nesta sexta-feira. Para 2025, a estimativa passou de 80,09% para 79,94%, na mesma comparação.
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