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Economia

Fundos patrimoniais são saída para financiar ONGs

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CRISTIANO CIPRIANO POMBO E PATRICIA PAMPLONA

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Para acelerar o investimento social privado e fomentar ONGs e negócios sociais no Brasil, é preciso aumentar a segurança jurídica, criar mais incentivos fiscais e apostar numa mudança de cultura para atrair doações.

Essa foi a conclusão dos debates realizados nesta segunda-feira (12), no Teatro Folha, no evento "Inovação Social -Desafios e Novos Modelos", promovido pela Folha de S. Paulo e pela Fundação Schwab às vésperas do Fórum Econômico Mundial para a América Latina.

Participaram da mesa-redonda Hélcio Tokeshi, se- cretário da Fazenda do estado de São Paulo, Patrícia Villela Marino, presidente da Humanitas360, Paula Fabiani, diretora-presidente do Idis (Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social), Priscila Pasqualin, sócia da PLKC Advogados, e Paula Storto, sócia da SBSA Advogados.

O debate foi mediado por Maria Cristina Frias, editora da coluna Mercado Aberto, da Folha de S. Paulo.

A opinião unânime no debate foi a de que o Brasil carece de mecanismos para melhorar a gestão de fundos patrimoniais, os chamados "endowments", em que as doações são investidas para que os seus rendimentos sejam usados nas despesas operacionais ou projetos das instituições beneficiadas.

Desde 2012, tramita no Congresso um projeto de lei que cria os mecanismos para financiamento de universidades federais e estaduais por meio de fundos.

Uma legislação que, se aprovada, pode ter o efeito positivo que teve na França, como ressaltou Paula Fabiani. Segundo a diretora do Idis, no ano da aprovação da lei francesa, em 2008, surgiram mais de 230 "endowments" no país, entre eles o fundo que gere o Museu do Louvre. "O fato de não termos uma legislação é uma falta de incentivo", disse.

A regulamentação ideal, no entanto, não seria como a pensada atualmente no Brasil, onde seis projetos de lei tratam da questão de forma fragmentada, com benefício apenas a alguns setores, como educação e saúde.

"Sempre que pedimos uma lei, é preciso cuidado porque pode vir diferente do que queremos", afirmou a advogada Paula Storto.

NOTA FISCAL

Ao comparar doações nos EUA, onde 2% do PIB é destinado a causas sociais, e no Brasil, onde o valor corresponde a 0,23% do PIB, a advogada Priscila Pasqualin destacou que uma mudança na legislação pode incentivar a filantropia.

"Muitos de nós somos do tempo em que, ao fazer uma compra, você ouvia: 'Sem nota, tem desconto'", disse ela, que cita como um bom exemplo a Nota Fiscal Paulista. O programa introduziu no último ano novos mecanismos para o repasse de recursos para entidades beneficiadas com doação de notas de consumidores.

"O programa envelheceu, e vimos oportunidade de aplicar tecnologia", afirmou o secretário Tokeshi.

Diante de uma plateia de empreendedores sociais à frente de instituições beneficiadas pelo repasse, o secretário listou entre as mudanças a troca de urnas físicas, que acarretavam custos operacionais e estavam mais sujeitas a fraudes.

"Fizemos uma alteração importante para que mais dinheiro seja doado", afirma.

Segundo Tokeshi, com as mudanças, em vez dos R$ 100 milhões transferidos para organizações ano passado, a meta é chegar a R$ 200 milhões em repasses neste ano.

O secretário fez ainda uma provocação, ao dizer que "não tem bala de prata" para aumentar o investimento social privado. "Já temos imposto sobre heranças no Brasil e podemos mexer nas alíquotas. Não precisamos criar novos impostos", afirmou Tokeshi, lembrando que nos EUA a tributação mais pesada sobre herança incentivou a cultura de filantropia e os fundos patrimoniais.

TEMPO E ORGANIZAÇÃO

Para Patrícia Marino, da Humanitas360, há no Brasil uma falsa impressão de que a filantropia é para quem tem grandes fortunas. "Não depende de condição socioeconômica, mas de tempo e organização."

Ela defendeu assim a necessidade de engajar a classe média em causas sociais. "Se 0,5% dos gastos da classe média forem direcionados para doações, teremos US$ 320 bilhões até 2030. Um volume importante para ajudar grandes causas."

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Edhucca

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