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Fundos patrimoniais são saída para financiar ONGs

CRISTIANO CIPRIANO POMBO E PATRICIA PAMPLONA SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Para acelerar o investimento social privado e fomentar ONGs e negócios sociais no Brasil, é preciso aumentar a segurança jurídica, criar mais incentivos fiscais e apostar numa mudan

Da Redação

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Escrito por Da Redação
Publicado em 12.03.2018, 22:05:00 Editado em 12.03.2018, 22:05:09
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CRISTIANO CIPRIANO POMBO E PATRICIA PAMPLONA

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Para acelerar o investimento social privado e fomentar ONGs e negócios sociais no Brasil, é preciso aumentar a segurança jurídica, criar mais incentivos fiscais e apostar numa mudança de cultura para atrair doações.

Essa foi a conclusão dos debates realizados nesta segunda-feira (12), no Teatro Folha, no evento "Inovação Social -Desafios e Novos Modelos", promovido pela Folha de S. Paulo e pela Fundação Schwab às vésperas do Fórum Econômico Mundial para a América Latina.

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Participaram da mesa-redonda Hélcio Tokeshi, se- cretário da Fazenda do estado de São Paulo, Patrícia Villela Marino, presidente da Humanitas360, Paula Fabiani, diretora-presidente do Idis (Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social), Priscila Pasqualin, sócia da PLKC Advogados, e Paula Storto, sócia da SBSA Advogados.

O debate foi mediado por Maria Cristina Frias, editora da coluna Mercado Aberto, da Folha de S. Paulo.

A opinião unânime no debate foi a de que o Brasil carece de mecanismos para melhorar a gestão de fundos patrimoniais, os chamados "endowments", em que as doações são investidas para que os seus rendimentos sejam usados nas despesas operacionais ou projetos das instituições beneficiadas.

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Desde 2012, tramita no Congresso um projeto de lei que cria os mecanismos para financiamento de universidades federais e estaduais por meio de fundos.

Uma legislação que, se aprovada, pode ter o efeito positivo que teve na França, como ressaltou Paula Fabiani. Segundo a diretora do Idis, no ano da aprovação da lei francesa, em 2008, surgiram mais de 230 "endowments" no país, entre eles o fundo que gere o Museu do Louvre. "O fato de não termos uma legislação é uma falta de incentivo", disse.

A regulamentação ideal, no entanto, não seria como a pensada atualmente no Brasil, onde seis projetos de lei tratam da questão de forma fragmentada, com benefício apenas a alguns setores, como educação e saúde.

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"Sempre que pedimos uma lei, é preciso cuidado porque pode vir diferente do que queremos", afirmou a advogada Paula Storto.

NOTA FISCAL

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Ao comparar doações nos EUA, onde 2% do PIB é destinado a causas sociais, e no Brasil, onde o valor corresponde a 0,23% do PIB, a advogada Priscila Pasqualin destacou que uma mudança na legislação pode incentivar a filantropia.

"Muitos de nós somos do tempo em que, ao fazer uma compra, você ouvia: 'Sem nota, tem desconto'", disse ela, que cita como um bom exemplo a Nota Fiscal Paulista. O programa introduziu no último ano novos mecanismos para o repasse de recursos para entidades beneficiadas com doação de notas de consumidores.

"O programa envelheceu, e vimos oportunidade de aplicar tecnologia", afirmou o secretário Tokeshi.

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Diante de uma plateia de empreendedores sociais à frente de instituições beneficiadas pelo repasse, o secretário listou entre as mudanças a troca de urnas físicas, que acarretavam custos operacionais e estavam mais sujeitas a fraudes.

"Fizemos uma alteração importante para que mais dinheiro seja doado", afirma.

Segundo Tokeshi, com as mudanças, em vez dos R$ 100 milhões transferidos para organizações ano passado, a meta é chegar a R$ 200 milhões em repasses neste ano.

O secretário fez ainda uma provocação, ao dizer que "não tem bala de prata" para aumentar o investimento social privado. "Já temos imposto sobre heranças no Brasil e podemos mexer nas alíquotas. Não precisamos criar novos impostos", afirmou Tokeshi, lembrando que nos EUA a tributação mais pesada sobre herança incentivou a cultura de filantropia e os fundos patrimoniais.

TEMPO E ORGANIZAÇÃO

Para Patrícia Marino, da Humanitas360, há no Brasil uma falsa impressão de que a filantropia é para quem tem grandes fortunas. "Não depende de condição socioeconômica, mas de tempo e organização."

Ela defendeu assim a necessidade de engajar a classe média em causas sociais. "Se 0,5% dos gastos da classe média forem direcionados para doações, teremos US$ 320 bilhões até 2030. Um volume importante para ajudar grandes causas."

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