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Senado aprova 'céu aberto' entre Brasil e EUA

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TALITA FERNANDES

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O plenário do Senado concluiu nesta quarta-feira (7) a votação de um acordo que cria um novo marco legal sobre transporte aéreo de céus abertos entre o Brasil e Estados Unidos. Como o texto já passou pela Câmara em dezembro de 2017, vai agora à promulgação, quando passa a ter validade.

Assinado em 2011 pelos ex-presidentes Barack Obama e Dilma Rousseff, a medida que retira limitações para a oferta de voos entre Brasil e Estados Unidos levou quase sete anos para ser concluída. Pelas regras atuais, são permitidos no máximo 301 voos de cada país. Com a mudança, as empresas decidem iniciar ou encerrar os voos.

Contudo, a aprovação do acordo -conhecida como "céus abertos"- divide a opinião das companhias aéreas. Enquanto a Azul, por exemplo, é contrária, a Latam comemora a aprovação.

A Latam e a American Airlines chegaram a lançar um site para explicar os benefícios do acordo. As empresas tiveram um acordo de compartilhamento de custos aprovado no ano passado pelo Cade (Conselho Administrativo de Direito Econômico) e essa operação dependia da aprovação da medida de céus abertos para ter prosseguimento.

"Os acordos de céus abertos resultam em um aumento das opções de voos e aumento da competição, levando a benefícios para consumidores e impactando positivamente no crescimento econômico", afirmou por meio de nota o presidente da empresa, Doug Parker.

Já a Azul acredita que a liberação geral dos voos não trará competição justa por acreditarem que as empresas brasileiras não estão em pé de igualdade com as americanas.

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