Justiça suspende aumento de preços dos Correios para o Mercado Livre

FILIPE OLIVEIRA

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O Mercado Livre obteve uma liminar na justiça para suspender um aumento do preço do envio de encomendas feitas pelos Correios.

A companhia também conseguiu retirar cobranças extras para envios ao Rio de Janeiro, implantadas devido à crise na segurança pública, e garantir que só sofreria reajustes dentro do limite da inflação oficial.

A decisão só vale para a varejista online.

O aumento dos preços para empresas com grande volume de envios que mantêm contrato com os Correios entrou em vigor na última terça (6).

Segundo o Mercado Livre, ele levaria a um aumento dos preços de frete que, dependendo da distância entre as cidades, poderia variar entre 8% e 51%.

O Mercado Livre afirma que, no momento de renovação de seu contrato com os Correios, teve ciência de decisão unilateral de aumento de preços. Diz ter aceitado as condições, que julgou injustas,  para evitar prejuízos a vendedores e compradores que usam seu site.

Segundo o Mercado Livre, a elevação prejudicaria principalmente 110 empresários que dependem da venda a partir de sua plataforma como principal fonte de receita.

A decisão que suspendeu o reajuste é da juíza federal Rosana Ferri, da 2ª Vara Federal Cível de São Paulo.

CUSTOS

Os Correios afirmam que, nos trechos de maior demanda, de uma capital a outra ou dentro de um estado passando por capital, o reajuste fica perto do piso de 8%.

Em nota, os Correios dizem não concordar com a decisão e estar trabalhando para obter a suspensão da liminar.

A estatal diz trabalhar com estratégia de precificação que segue a lógica do mercado e, mesmo com os aumentos de custos, a empresa busca o menor impacto possível.

Os Correios dizem que o reajuste dos preços dos serviços de encomendas é previsto em contrato. Sua definição é sempre baseada no aumento dos custos relacionados à prestação dos serviços, levando em conta gastos com transporte, pagamento de pessoal, aluguéis de imóveis, combustível, contratação de recursos para segurança, entre outros.