Petrobras anuncia acordo para encerrar ação coletiva nos EUA

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Petrobras afirmou ter obtido nesta quarta-feira (28) da Corte Federal de Nova York, nos Estados Unidos, a aprovação preliminar de um acordo que encerra uma ação coletiva (Class Action) movida por investidores do mercado de ações contra a estatal brasileira.

O caso foi iniciado a partir das denúncias decorrentes de investigações da Operação Lava Jato. As informações são da Agência Brasil.

Em nota divulgada pela Petrobras nesta quinta-feira (1º), o acordo destina-se a resolver “todas as demandas pendentes e eventuais de adquirentes de valores mobiliários da Petrobras nos Estados Unidos e de adquirentes de valores mobiliários da Petrobras listados naquele país ou que tenham sido liquidados através da Depository Trust Company”.

As informações indicam que os membros da classe serão notificados dos termos do acordo proposto e um juiz analisará eventuais objeções que sejam apresentadas, para, no dia 1º de junho, realizar audiência para determinar se o acordo é justo e razoável. Só então ele decidirá sobre a aprovação definitiva do acordo.

A estatal lembra em seu comunicado que, conforme já informado em 3 de janeiro deste ano, “o acordo não constitui reconhecimento de culpa ou de prática de atos irregulares pela Petrobras”.

A conciliação entre as partes evitou que o processo avançasse no judiciário norte-americano. A Petrobras já havia pedido à Suprema Corte dos EUA que anulasse alguns aspectos da decisão que havia sido homologada anteriormente em favor dos acionistas. Mas, pela via da negociação, a Corte Federal levou os investidores e a empresa ao acordo sobre o valor e a forma de pagamento dos prejuízos.

A Class Action começou a tramitar contra a Petrobras há dois anos, em fevereiro de 2016. Em janeiro, o juiz Jed Rakoff, da Corte Federal de Apelações do Segundo Circuito, acatou recursos impetrados pela Petrobras e depois foram celebrados os termos para o entendimento que deu origem a essa decisão preliminar. Com a homologação definitiva do acordo, a ação coletiva será anulada.

No acordo, a estatal nega qualquer responsabilidade, o que, na avaliação da empresa, “reflete a sua condição de vítima dos atos revelados pela Operação Lava Jato, conforme reconhecido por autoridades brasileiras, inclusive o Supremo Tribunal Federal”.