Com veto do Cade, grupo Ultra pagará R$ 280 mi em multa à Petrobras

JULIO WIZIACK

BRASÍLIA, DF, E RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) reprovou, nesta quarta-feira (28), a compra da Liquigás, maior distribuidora de gás de cozinha que pertence à Petrobras, pelo grupo Ultra. Dos sete conselheiros, cinco votaram pela rejeição.

O negócio de R$ 2,8 bilhões é parte do programa de desinvestimentos da Petrobras, com o qual a estatal tenta levantar recursos para reduzir seu endividamento.

A transação era tão importante para a Petrobras que o próprio presidente da estatal, Pedro Parente, ligou para os conselheiros e para o presidente do Cade, Alexandre Barreto.

Com a recusa do Cade, o Ultra terá de pagar uma multa de R$ 280 milhões à Petrobras, que terá de centrar esforços na busca de interessados estrangeiros.

Isso porque, segundo advogados que participaram das negociações, dificilmente uma empresa nacional não enfrentará o mesmo problema de concentração que levou o Cade a condenar a transação

O veto do Cade não foi unânime. Discordando da maioria dos conselheiros e da área técnica, que defendia a reprovação do caso por não encontrarem "remédios" suficientes, a conselheira Polyanna Vilanova acolheu a proposta de venda de metade da Liquigás e propôs ao conselho do Cade negociar um "acordo".

A conselheira-relatora do caso, Cristiane Alkmin, recomendou a condenação depois de negociar com as empresas sem consenso sobre possíveis "remédios".

Acompanharam a relatora os conselheiros João Paulo de Resende, Paula Azevedo, Paulo Burnier e o presidente do Cade, Alexandre Barreto.

Defenderam a aprovação do caso com "remédios", Polyanna Vilanova e Maurício Maia.

Mercado Questionado na manhã desta quarta se haveria um plano B, o presidente da Petrobras, Pedro Parente, disse que esperaria a votação antes de se manifestar. Procurada após o resultado, a empresa ainda não se manifestou.

Ultragaz e Liquigás são as líderes de um setor no qual quatro empresas dominam 85% das vendas. Se a operação fosse aprovada, a Ultragaz ficaria, sozinha, com 45% do mercado e com níveis de concentração ainda maiores em todo o Sul, na Bahia e em São Paulo.

Apesar da proposta de vender bases de distribuição, concorrentes alegavam que as características do mercado nacional impediriam a entrada de novos agentes no setor diante da elevada concentração em mercados como a região Sul e a Bahia. 

No mercado, uma empresa pega o botijão na casa do cliente. Se for de um concorrente, leva para o pátio e depois troca por um seu pego pelo concorrente. Assim, as empresas precisam ter grandes quantidades de botijões, uma vez que parte deles estará parada com os concorrentes.

Ultra e Liquigás teriam 47,2 milhões de botijões, quase o dobro da terceira colocada em vendas, a Nacional Gas Butano, que tem 26,8 milhões. Mesmo que as concorrentes adquirissem a Liquigás, o problema da concentração persistirá.

Foi o segundo revés do grupo Ultra no Cade em menos de um ano. Em agosto, o órgão barrou a aquisição da distribuidora de combustíveis AleSat, também alegando risco de concentração. O Ultra opera no setor por meio da bandeira Ipiranga.